O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) abriu processo de remoção para provimento de dois cargos vagos de juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 19.01.2016 (Confira aqui o edital).

Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados à Secretaria-Geral da Presidência do TRT5 até 30 dias contados da publicação do edital. Para efeitos de tempestividade será considerada a data do protocolo de recebimento no Regional ou da postagem junto aos correios, endereçada à Secretaria-Geral da Presidência, aos cuidados da Secretária-Geral, na sede deste Tribunal, situado na Rua Bela Vista do Cabral, nº 121, 1º andar, Nazaré, Salvador, Bahia, CEP 40.055-000 (Fórum Ministro Carlos Coqueijo Costa).

Os pedidos de inscrição deverão ser instruídos com certidão expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações acerca do magistrado interessado: de obtenção do vitaliciamento; de formulação de pedido de remoção junto à origem; de que não responde a processo disciplinar e de que não retém autos em seu poder, injustificadamente, além do prazo legal.

O procedimento de remoção observará os critérios estabelecidos nas Resoluções nº 21/2006 e 112/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicadas no Diário da Justiça da União, respectivamente, em 02/06/2006 e 10/09/2012.

Secom TRT5 - 19/1/2016