Empresarial Mississipi, antes da transferência das Varas

As três Varas e o Núcleo de Apoio da Justiça do Trabalho em Ilhéus já estão instalados no Empresarial Mississipi, na rodovia Ilhéus-Olivença, Km 3, Jardim Atlântico (próximo à Faculdade de Ilhéus), onde devem permanecer até a conclusão da reforma do Fórum Trabalhista João Mangabeira. A ordem de serviço para a obra foi emitida no último dia 11, e a empresa responsável está realizando operações no local, com prazo de um ano para conclusão. Segundo o diretor da Coordenadoria de Apoio às Unidades do Interior, Juvenildo de Oliveira, a transferência do acervo de processos físicos para a sede provisória foi completada com sucesso na última semana. Os telefones deverão ser ativados ainda nesta segunda-feira (18/1).

Para a realização da mudança, o atendimento foi suspenso de 7 a 15/1 (Ato TRT5 711/2015). Os prazos processuais, as audiências e sessões de julgamento, bem como a expedição de notificações já estavam suspensos em todo o âmbito do Tribunal, no período 19 de dezembro de 2015 a 17 de janeiro de 2016, por força da Resolução Administrativa TRT5 nº 064/2015.

Desta segunda até a próxima sexta (18 a 22/1) as varas de Ilhéus suspenderão o atendimento para fazer a inspeção interna, com vistas à correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, além da adequação da movimentação dos processos. O procedimento foi realizado nas outras varas do TRT5 na semana de 11 a 15 de janeiro, mas a mudança nas unidades ilheenses obrigou à remarcação naquela jurisdição.

Durante o período de inspeção estarão asseguradas a prática de atos urgentes e a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas. Fica ressalvada a validade dos atos praticados. Os prazos estão suspensos nos processos físicos e eletrônicos, devendo ser retomados no quinto dia útil subsequente à suspensão.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 18/1/2016