Durante o último recesso forense do TRT5, que durou de 20/12/2015 a 6/1/2016, foram iniciadas 2.089 ações trabalhistas através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) - 1932 no 1º Grau e 157 no 2º Grau. Os números, levantados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), são três vezes maiores do que os do recesso 2014/2015, quando foram ajuizadas 684 novas ações trabalhistas através do sistema.
Outra diferença é que, naquele período, a jurisdição de Salvador concentrou a maioria dos processos, 384, enquanto no interior haviam sido registrados 270. No recesso de 2015/2016 o interior foi o responsável pelo maior número de ações; 1.197, e na capital foram 735. Um dos prováveis motivos do aumento é o funcionamento do PJe nas 88 Varas do Trabalho da Bahia. No recesso anterior o sistema eletrônico estava instalado em 67 varas, sendo que, destas, 39 (ou seja, 58%) estavam na capital.
Atualmente tramitam no TRT5 253.699 processos eletrônicos (229.951 no 1º Grau e 23.748 no 2º Grau), e existem 42.445 cadastros de advogados no sistema (27.897 no 1º Grau e 14.548 no 2º Grau). Somente em 2015 foram ajuizados 128.133 ações pelo PJe (112.991 no 1º Grau e 15.142 no 2º Grau).
EFETIVIDADE - O fato de o PJe funcionar 24 horas por dia e 365 dias por ano dá efetividade ao artigo 93, inciso XII da Constituição, que determina que a atividade jurisdicional seja ininterrupta. O TRT5 também manteve o plantão que é realizado em todos os recessos para a apreciação de medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
No âmbito da 2ª Instância foram plantonistas os desembargadores da Mesa Diretora: Maria Adna Aguiar (presidente), Maria de Lourdes Linhares (vice-presidente), Esequias Oliveira (corregedor) e Nélia Neves (vice-corregedora). Já na 1ª Instância, estiveram de plantão os juízes: Renata Sampaio Gaudenzi, Hugo Nunes de Morais, Andréa Presas Rocha e Alexa Rocha de Almeida. Também atuaram nesse período os servidores Ruy Messias de Freitas Serravalle, Ana Sarmento Granjo, Senildo Paulino de Santana, Dênio Robson Bezerra Estrela, Gabriel Martins Ribeiro, Renata Magalhães Sodré, Silvia Renata Rocha Pereira, Laulito Mendes Porto, Roberto Macedo Pedreira de Cerqueira.
Secom TRT5 (Letícia Gonçalves) - 13/01/2016