Inspeção nas Varas: um novo período em maio e alteração em Ilhéus

Um Ato da Presidência do TRT5 (nº 1/2016) define mais um período de inspeção interna nas varas do Tribunal em 2016 - de 9 a 13 de maio, quando ocorrerá a II Semana Jurídica do Tribunal. A medida modifica o calendário de inspeções fixado pelo Ato TRT5 698/2015, que previa dois períodos neste ano, 11 a 15 de janeiro e 1º a 5 de agosto.


O novo Ato também altera as datas para o evento acontecer em Ilhéus em janeiro, devendo o procedimento ser realizado nos dias 18 a 22, naquela jurisdição. O motivo da diferenciação é que, naquela cidade, está sendo realizado, até o dia 15, a mudança do acervo de processos físicos para a sede provisória, em face de reforma da sede própria, o que acarretou a suspensão do expediente forense externo (Ato da Presidência do TRT5 711/2015).

 

Em todas as varas, fica ressalvada a validade dos atos praticados nos dias de suspensão. Durante o período de inspeção estarão asseguradas a prática de atos urgentes, a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas e a realização das audiências designadas. Os prazos estão suspensos nos processos físicos e eletrônicos, devendo ser retomados no quinto dia útil subsequente à suspensão.

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho/Letícia Gonçalves) - 8/1/2015