O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro, período do recesso forense previsto no art. 248 do Regimento Interno do Tribunal. As atividades voltam ao normal a partir de 7 de janeiro, que cai numa quinta-feira. Os magistrados e servidores que trabalharão como plantonistas (veja aqui) atenderão apenas medidas urgentes que surgirem durante o período, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

Além do plantão na área judiciária, 18 unidades da área administrativa (ver abaixo) funcionarão nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30/12/2015 e 2, 5 e 6/1/2016 em expediente especial, das 12 às 18 horas. De acordo com o Ato nº 0695/2015 da Presidência do TRT/BA, os servidores não lotados nessas unidades, somente poderão trabalhar mediante prévia autorização da Presidência, após apreciação de requerimento fundamentado apresentado pela chefia imediata.

Unidades que funcionam durante o recesso:

I - Secretaria-Geral da Presidência;
II - Secretaria-Geral Judiciária;
III - Diretoria-Geral;
IV - Secretaria de Comunicação Social;
V - Secretaria de Administração;
VI - Secretaria de Orçamento e Finanças;
VII - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
VIII – Coordenadoria de Manutenção e Conservação;
IX - Coordenadoria de Material e Logística;
X - Coordenadoria de Pagamento;
XI - Coordenadoria de Contabilidade;
XII - Núcleo de Engenharia e Arquitetura;
XIII - Núcleo de Segurança;
XIV - Núcleo de Suporte Operacional em Processo Judicial Eletrônico
(NUSOP);
XV - Seção de Transportes;
XVI – Secretaria de Assessoramento Jurídico;
XVII – Secretaria de Controle Interno;
XVIII – Secretaria de Coordenação Judiciária de Segunda Instância.

PRAZOS SUSPENSOS ATÉ 17/01 - O Órgão Especial do TRT5-BA determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, além da expedição de notificações que gerem prazos, no período de 19 de dezembro de 2015 a 17 de janeiro de 2016. A medida consta da Resolução Adminstrativa Nº 64/2015, divulgada no Diário da Justiça do TRT5 de 22 de outubro de 2015.  A retomada da contagem dos prazos ocorre a partir do dia 18 de janeiro de 2016, ficando ressalvada a validade dos atos praticados no período de suspensão.

ENCERRAMENTO E ABERTURA - O Pleno doTRT5 realiza na próxima sexta-feira (18/12), a partir das 11 horas, a sua última sessão em 2015, destinada ao encerramento do ano judiciário. A sessão, que será dirigida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, ocorrerá na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, andar térreo do edifício-sede do TRT5 (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré). No dia 7 de janeiro haverá, a partir das 15 horas, no mesmo local, asessão de abertura do exercício 2016

Secom TRT5- 17/12/2015