O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) vai utilizar o Alvará Eletrônico em todas as 88 Varas do Trabalho a partir do dia 21 de janeiro de 2016. Com isso, a implantação do sistema já começou com cronograma definido, após a realização de testes em varas pilotos (veja abaixo).
O Alvará Eletrônico é um aperfeiçoamento do módulo de interligação bancária, que possibilita o pagamento de créditos trabalhistas sem a necessidade de comparecimento do beneficiário à secretaria da vara, abrangendo os processos físicos e eletrônicos (PJe-JT).
A novidade permite que as varas enviem à Caixa - único banco que adotou a sistemática - a ordem de pagamento, dispensando sua emissão física. Antes, o credor recebia o alvará impresso na secretaria da vara, e se dirigia à agência bancária para receber os créditos. Com a automatização, o banco é comunicado pelo sistema no momento da assinatura eletrônica do Alvará e, após a notificação de disponibilização de crédito, o beneficiário pode comparecer diretamente à agência para receber o valor a que tem direito.
Dezembro/2015
Dia 14/12/15 Processos do SAMP
1ª Vara de Simões Filho
1ª Vara de Candeias
Dia 14/12/15 Processos do PJe
4ª Vara de Camaçari
Dia 16/12/2015 Processos do SAMP
2ª Vara de Alagoinhas
5ª Vara de Feira de Santana
1ª Vara de Itabuna
Janeiro /2016
Dia 07/01/16 Processos do PJe
1ª Vara de Simões Filho
1ª Vara de Candeias
2ª Vara de Alagoinhas
5ª Vara de Feira Santana
1ª Vara de Itabuna
08/01/2016(sexta)
ALAGOINHAS
FEIRA DE SANTANA
JACOBINA
JUAZEIRO
SANTO AMARO
SENHOR DO BONFIM
11/01/2016(segunda)
CRUZ DAS ALMAS
IRECE
ITABERA
PAULO AFONSO
SANTO ANTONIO DE JESUS
13/01/2016(quarta)
CONCEICAO DO COITE
EUCLIDES DA CUNHA
EUNAPOLIS
ITABUNA
JEQUIE
15/01/2016(sexta)
BARREIRAS
IPIAU
ITAMARAJU
PORTO SEGURO
TEIXEIRA DE FREITAS
18/01/2016(segunda)
BOM JESUS DA LAPA
BRUMADO
GUANAMBI
ILHEUS
ITAPETINGA
VITORIA DA CONQUISTA
Secom TRT5 - 14/12/2015 (atualizada em 16/12/2015)