O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) funcionará em regime de plantão nos dias 5, 6 e 8 de dezembro (sábado, domingo e feriado de Nossa Senhora da Conceição) e terá expediente normal na segunda-feira (7/12).

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A escala de magistrados que atuarão no período, nas primeira e segunda instâncias, pode ser consultada no portal do tribunal, na aba Expediente, no link Plantões Judiciários.

 
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 4/12/2015