A décima edição da Semana Nacional da Conciliação terminou no último dia 27/11 como uma das mais significativas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) em termos de resultados. Nos cinco dias do movimento, o TRT baiano arrecadou aproximadamente R$ 52 milhões (R$ 51.956.371,26) nos 1.963 acordos, homologados nas instâncias de 1° e 2° graus, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (veja detalhes abaixo). Além disso, 4.571 pessoas foram atendidas e 2.555 audiências foram realizadas em todo o Estado.

O resultado alcançado pelo TRT5-BA este ano superou ao das duas últimas edições do movimento - em 2014, quando o Regional movimentou pouco mais de R$ 31 milhões, e em 2013, quando cerca de R$ 32 milhões em acordos foram arrecadados. O desempenho só não foi maior ao recorde registrado na Semana Nacional da Execução Trabalhista em 2014 (esta promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho), quando o TRT arrecadou pouco mais de R$ 137 milhões, graças a um acordo milionário envolvendo a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

DESTAQUES - Alguns acordos se destacaram durante a Semana da Conciliação. Das 1.354 audiências realizadas no 1º grau - o que inclui a Coordenadoria de Execução e as 88 varas trabalhistas - 1.006 deram resultado positivo e se converteram em acordos, que somaram mais de R$ 19 milhões. Um dos destaques ocorreu na cidade de Alagoinhas, município do nordeste baiano. Lá, o juiz auxiliar Rafael Fideliz conciliou 24 processos dentre os 32 que estavam na pauta, gerando a movimentação de R$ 224,4 mil em acordos.

Já no Juízo de Conciliação de 2ª Instância foram 957 acordos registrados, cujos valores ultrapassam os R$ 32,8 milhões. Diferentemente da 1ª Instância, onde cada processo é conciliado individualmente, o perfil dos acordos promovidos pelo JC2 pode ser coletivo, reunindo em um único acordo global vários processos de um mesmo empregador. Em apenas uma dessas composições, o município de Coroaci, no sul baiano, conciliou um total de 411 precatórios e movimentou R$ 13 milhões de reais.

O EVENTO - A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma mobilização anual que envolve todos os tribunais brasileiros para promover acordos em ações de qualquer instância, independentemente da fase processual em que se encontrem. É uma das principais ações institucionais do CNJ, que padroniza a campanha, apoia as ações dos tribunais e promove a divulgação.

Secom TRT5 (Milena Hildete e Lázaro Britto) - 1º/12/2015