O Juízo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5-BA) apresentou, na manhã desta sexta-feira (27/11), durante uma audiência com dirigentes e ex-empregados do Hospital Espanhol, um relatório preliminar dos processos envolvendo o estabelecimento na Justiça do Trabalho na Bahia, e revelou que há 2.015 ações. Desse montante, 1.458 já têm acordos realizados e estão orçados em cerca de R$ 84 milhões. Durante a audiência, que foi dirigida pela presidente do TRT5, desembargadora Adna Aguiar, a Promédica, representada pelo seu presidente Jorge Oliveira, ratificou o propósito de encampar o estabelecimento, devendo oferecer uma proposta concreta até o dia 27 de janeiro.

"Não vamos transigir com os direitos do trabalhador, que aqui serão observados com lupa. Estamos trabalhando para dar celeridade e efetividade ao direito que já foi dito, estamos aqui para honrá-lo. Podem ter certeza de que todos serão contemplados", disse a desembargadora Adna Aguiar. Já o desembargador Jéferson Muricy, conciliador do TRT5, explicou a complexidade da elaboração do relatório, uma vez que o hospital figura com nomes diferentes nas ações ajuizadas ao longo dos anos. De acordo com o magistrado, 13 calculistas trabalharam na atualização dos valores dos processos conciliados e, até o fim deste ano, será refinado o estudo que hoje abrange aproximadamente 97% do quadro real.

Também durante a audiência, Francisco Brandão, representante da empresa de consultoria econômica Price Waterhouse, encarregada de realizar auditoria nas contas do Espanhol para consecução da transação com a Promédica, explicou que a expectativa dos empresários era de um débito trabalhista em torno de R$ 40 milhões. "Agora estamos muito mais próximos da realidade. Este levantamento, aliás, deveria ter sido providenciado pelas partes envolvidas no processo. O Tribunal demonstra mais uma vez seu interesse em ajudar numa solução", declarou.

O vice-conciliador do TRT5, desembargador Pires Ribeiro, também destacou a importância histórica da iniciativa da Justiça do Trabalho no tocante à situação do Hospital e seus trabalhadores. Já a juíza Marúcia Belov, auxiliar do JC2, anunciou às dezenas de pessoas que lotavam o auditório do Pleno do TRT, onde ocorreu a reunião: “quem tiver interesse em conciliar nos procure, somos especializados em promover conciliações, como ficou comprovado nesta semana". A juíza se referia às centenas de acordos consolidados pelo Juízo entre os dias 23 a 26, na Semana Nacional da Conciliação. Os advogados da empresa anunciaram o e-mail acordos@bmcpimentel.com.br para que trabalhadores entrem em contato a fim de iniciar conversações com vistas à solução de processos.

O JC2 aguardará fato novo para marcar a próxima audiência global em busca de uma programação para pagamento das conciliações já realizadas. Por enquanto, prosseguem no TRT as audiências individuais para fechamento de acordos. De acordo com a juíza Cristina Maria de Azevedo, da Central de Execução e Expropriação, as execuções contra o Hospital também seguem tramitação normal, sendo que todas entram na penhora unificada constituída por aquela unidade.

Secom TRT5  (Franklin Carvalho) - 27/11/2015