TRT5-BA participa de reunião de TRTs em Brasília

Nesta quinta (26) ocorre a posse dos novos dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais do Trabalho  (Coleprecor). Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos (TRT15), Beatriz Lima Pereira (TRT2) e James Magno Araújo Farias (TRT16) assumem o cargo de presidente, vice-presidente e secretário-geral do colegiado, respectivamente.

 

A passagem dos cargos acontece durante a 9ª Reunião do Coleprecor, em Brasília, evento que conta com a presença dos desembargadores do TRT5-BA Maria Adna Aguiar, presidente, Esequias de Oliveira, corregedor regional, e Valtércio de Oliveira, ex-presidente do Regional baiano e do Coleprecor.

 

Na abertura da reunião, nesta manhã, o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra, anunciou um convênio a ser firmado para a realização de concursos nacionais para a magistratura do Trabalho, envolvendo todos os tribunais, principalmente aqueles cujas vagas estão sendo disputadas. "Teremos uma única comissão julgadora", citou Gandra, que também apresentou preocupação com a vigência do novo CPC, a partir de março. Segundo ele, é importante saber "quais dispositivos devem ser aplicados ou não de início, para que não ocorra o temor de que as decisões sejam anuladas em torno da aplicabilidade desses dispositivos".

 

O vice-presidente falou ainda do trabalho do TST junto ao Congresso relativo ao orçamento da Justiça do Trabalho. "Estamos com o orçamento da JT sendo discutido, e temos o intuito de preservá-lo, ainda mais diante da ameaça de corte", e ressaltou, "a JT precisa estar unida nas lutas que vêm sendo empreendidas". Também foi discutida a Resolução 155/2015 do CSJT, e o  efeito cumulativo de gratificação de juízes e, segundo o ministro, "o que caracteriza o acúmulo é a atuação do juiz diferente da sua jurisdição". E ainda, "a tarefa dos corregedores é também a de fazer a realocação dos juízes conforme a demanda das varas". Segundo ele, para ganhar a gratificação os magistrados terão que responder sozinhos por 1.500 processos.

 

LANÇAMENTO - À noite, será lançado o livro "O Judiciário Trabalhista na Atualidade - Temas Relevantes", que tem entre os colaboradores o presidente do TST, Antônio José de Barros Levenhagen, o vice-presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho e corregedor-geral da Justiça do trabalho, João Batista Brito Pereira

 


O livro congrega o pensamento de tais autoridades judiciárias sobre temas atuais que permeiam o dia a dia da Justiça do Trabalho em seus aspectos judiciários e administrativos, e, de acordo com os editores, serve tanto aos que pretendem aprofundar estudos e conhecimentos sobre o Judiciário Trabalhista como aos que enfrentam os embates do foro em diversificados contextos.

 

Secom TRT5 (Com informações do Coleprecor e CSJT) - 26/11/2015