A Semana Nacional da Conciliação começou movimentada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), onde o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) tem agendadas 17 audiências apenas nesta segunda-feira (23/11), a maioria envolvendo o Hospital Espanhol, mas também processos de prefeituras e outras empresas privadas.  Ali, como na Central de Execução e Expropriação - que programou 22 audiências para esta segunda - e nas 88 Varas do TRT5, a prioridade é incentivar a via negociada para a solução de conflitos.

"Contamos com a flexibilidade por parte das empresas e dos empregados. É simbólico abrirmos a pauta com o Hospital Espanhol, porque na sexta também fecharemos a semana com uma audiência desse hospital", afirmou o desembargador Jeferson Muricy, conciliador do TRT5, na solenidade de abertura no JC2, nesta manhã, onde estava presente também a juíza auxiliar da unidade, Marúcia Belov.

A audiência da sexta a que se referiu o desembargador acontecerá, às 9 horas, na sede do TRT5 em Nazaré, quando será decidido o resultado final para o acordo global já existente entre a empresa e seus credores trabalhistas. Em setembro, representantes da Real Sociedade Espanhola, que comanda o empreendimento, anunciaram uma proposta de investimento do Grupo Promédica, que engloba o passivo trabalhista, débitos bancários e comerciais, além de reabrir o estabelecimento.

Segundo o relatório Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 314.000 processos estão em andamento em todo o TRT5-BA. A proposta da Semana de Conciliação é promover acordos em ações em qualquer instância, independente da fase processual em que se encontrem, priorizando aqueles em fase de execução, mas com pauta aberta à sugestão das partes. Quem tiver ação trabalhista e quiser fazer um acordo deve procurar o seu advogado para solicitar uma audiência. As solicitações que não puderem ser agendadas para o período deverão ser atendidas posteriormente.

 
A expectativa é de que os acordos fechados no evento ultrapassem R$ 100 milhões. Preliminarmente, o TRT5-BA já programou para a Semana um total de 4.279 processos, dos quais 1.222 são referentes a audiências agendadas pelas varas trabalhistas e pela Central de Execução, e 3.057 pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). Esses números podem aumentar com a inclusão de mais processos a pedido das partes.

Secom TRT5-BA - 23/11/2015