Ministro do TST e juízes do TRT5 falarão no 1º Congresso da ALJB

Os ministros Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho e Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (aposentada), e os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) Luciano Martinez e Rodolfo Pamplona são algumas das personalidades que atuarão como palestrantes no 1º Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJB). O evento, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro, no Teatro da Casa do Comércio, em Salvador, discutirá temas como o Novo Código de Processo Civil e sua repercussão no processo trabalhista, no direito de família, na jurisdição constitucional e na atividade empresarial.

 

Também estão na pauta outros assuntos atuais, como terceirização, previdência social, lei anticorrupção, lavagem de dinheiro, colaboração premiada, teoria do domínio do fato, direito de recorrer em liberdade e prova ilícita. Haverá, ainda, um painel sobre a Reforma Político-Institucional.

 

O congresso tem na sua coordenação científica renomadas personalidades do meio jurídico, de diversas especialidades: Aurélio Pires, César Faria, Fredie Didier Jr.,Miguel Calmon Dantas e Rodolfo Pamplona Filho. Destacam-se na programação a conferência de abertura, a ser proferida pelo professor Fredie Didier Jr., sobre "O impacto do Novo CPC no Processo Empresarial", e as conferências de encerramento com o Ministro Cláudio Brandão, sobre "Uniformização de Jurisprudência", e a Ministra Eliana Calmon sobre a "Lei Anticorrupção e compliance".


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Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 30/10/2015