Dia do Servidor: TRT5-BA funciona em regime de plantão na segunda (26/10)

foto: DivulgaçãoDurante o feriado do Dia do Servidor Público, antecipado de 28 para 26 de outubro, o TRT da Bahia funcionará em regime de plantão na primeira e segunda instâncias. O mesmo ocorrerá no fim de semana (dias 24 e 25/10). A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada através do Ato TRT5 nº 547/2015, mas pode ser consultada também no link Plantões Judiciários, no portal do tribunal.

 

A antecipação do feriado do Dia do Servidor foi estabelecida pela Presidência do TRT5-BA por meio do Ato TRT5 nº 223/2015, de 4/5/2015. A medida determinou ainda a suspensão do expediente em todas as unidades da Justiça do Trabalho na Bahia, bem como os prazos nos processos físicos e eletrônicos. No dia 27 de outubro as atividades serão retomadas normalmente.

 

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 21/10/2015