PJe chega às Varas de Simões Filho e já atende 404 dos 417 municípios da BA

 

O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está disponível para o público de 404 dos 417 municípios da Bahia, atendido nas jurisdições de 87 Varas do Trabalho (VTs) localizadas no estado. As que mais recentemente receberam a novidade foram duas Varas de Simões Filho, onde a implantação ocorreu nesta segunda-feira (19/10), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira. No próximo dia 3 de novembro, o magistrado deve levar o PJe-JT à 88ª e única Vara do TRT ainda sem a ferramenta – a de Paulo Afonso -, concluindo a expansão para atender aos 13 municípios abrangidos por aquela jurisdição. Na mesma data, a VT de Paulo Afonso ganhará também nova sede própria.


O PJe-JT começou a ser utilizado na Bahia em maio de 2012 e, em agosto de 2013 já era operado em toda a 2ª Instância do TRT5 e em 49 Varas localizadas na capital e no interior. A partir de setembro de 2014, numa segunda etapa da expansão, foi levado a 38 Varas nas localidades mais distantes do estado. Hoje funciona, além de Simões Filho, nas Varas de Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi, Brumado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis, Porto Seguro, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Jequié, Euclides da Cunha, Conceição do Coité e Ipiaú. Já são mais de 221 mil ações nos 1º e 2º graus do TRT5.


A cerimônia de instalação do PJe-JT em Simões Filho contou, além do presidente do TRT5, com as presenças dos juízes Aloisio Cristovam dos Santos Júnior e George Santos Almeida, titulares das 1ª e 2ª Varas locais, Cristina Almeida Campos e Álvaro Marcos Cordeiro Maia, substitutos nas unidades, e Gilmar Carneiro de Oliveira, auxiliar da Presidência do Tribunal. Compareceu também a juíza Mábile Machado, diretora do Fórum da Comarca, representando a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).


 

 


Estiveram presentes ainda o vice-prefeito de Simões Filho, Manoel Almeida, o procurador Jairo Sento-Sé, vice-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, e a tesoureira da Subseção de Camaçari da Ordem dos Advogados do Brasil, Vanusa Berbert. O evento foi realizado com o apoio da Caixa Econômica Federal, que foi representada pelo gerente regional Juscelino Campelo de Siqueira.

 

A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional e o descerramento da placa comemorativa da implantação do PJe-JT pelo presidente do Tribunal, em companhia dos juízes Aloisio dos Santos Júnior e George Almeida. Em seguida, o advogado Valério de Souza Cajuí protocolizou o processo eletrônico inaugural (ação número 0010001-44.2015.5.05.0102), que teve a primeira audiência marcada imediatamente para o dia 18/11/2015, às 8h55.

 

O juiz George Almeida e a advogada Vanusa Berbert saudaram a integração de Simões Filho à área de cobertura do PJe-JT e falaram dos desafios que devem ser abraçados por todos os operadores do Direito, inclusive participando do desenvolvimento de suas funcionalidades. Já o desembargador Valtércio de Oliveira destacou a evolução representada pelo sistema, a comodidade e a economia que ele traz, e agradeceu a todos os magistrados e servidores que trabalharam para a implantação no Tribunal. O presidente também falou que já foram empenhadas verbas e iniciada a licitação para reforma do Forum da Justiça do Trabalho na cidade.

 

PJe - A partir da instalação do PJe-JT nas Varas, o uso de papel fica restrito às ações antigas e aos pagamentos. São extintas tarefas como carimbar, transportar, manusear e arquivar a papelada, e as partes e advogados podem deixar de comparecer à Justiça em muitas etapas, economizando com transporte. O Processo Eletrônico traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem trabalha no Judiciário, além de representar mais celeridade na prestação jurisdicional. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.
 
 
JURISDIÇÃO - Criadas em junho de 1974, as Varas de Simões Filho receberam no último triênio 7.200 processos novos, o que representa uma média anual de 1.200 novas ações por vara. A jurisdição compreende o município; o distrito de Areia Branca, incluindo as localidades de Jardim Primavera, Jaíba e Jambeiro; lado direito da BA-526 (CIA-Aeroporto) até Km 7, incluindo Ceasa e Via Raposo. Apesar do tamanho reduzido, a demanda é grande devido às intensas atividades industrial e logística realizadas em seu território.

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 19/10/2015