A nova sede da Justiça do Trabalho em Ipiaú, no sul da Bahia, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15/10) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, e além da modernidade na sua arquitetura - amplas salas, acessibilidade, interligação direta entre os vários ambientes e aproveitamento da luz natural - é também atual no uso de uma nova ferramenta: o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que trabalha com processos virtuais, operados à distância pela internet.
Este é o terceiro fórum entregue na atual gestão do Tribunal. Em dezembro de 2014 foi inaugurado o de Itapetinga e, em junho de 2015, o de Brumado. Em Paulo Afonso, no próximo dia 3 de novembro, será aberta mais uma sede (Rua Tancredo Neves, lote 97, no bairro Alves de Souza, próximo à agência da Caixa Econômica), em solenidade às 9h30. A Administração lançou também, no último dia 30 de setembro, a pedra fundamental para a construção do Fórum de Conceição do Coité e obteve recursos, por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, para edificação do prédio que abrigará a Vara do Trabalho (VT) de Euclides da Cunha.
O novo prédio em Ipiaú (Av. Benedito Lessa, s/n, Conceição) recebeu o nome de Fórum Desembargador do Trabalho Ronald Olivar Amorim e Souza, em homenagem ao ex-presidente do TRT5, falecido neste ano (veja abaixo). A edificação foi erguida em um terreno de 5.000 m² doado pela Prefeitura do Município, em uma região que abrigará as futuras sedes da Receita Federal, do Ministério Público Estadual e da Justiça Comum. A edificação, em concreto armado, recebeu o investimento de R$1,8 milhão e possui instalações de baixo consumo de energia e com aproveitamento de água de chuva.
PJe - A preocupação ambiental com o novo fórum encontra eco no sistema PJe, já que, a partir da sua instalação, o uso de papel fica restrito às ações antigas e aos pagamentos. São extintas tarefas como carimbar, transportar, manusear e arquivar a papelada, e as partes e advogados podem deixar de comparecer à Justiça em muitas etapas, economizando com transporte. O Processo Eletrônico traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem trabalha no Judiciário, além de representar mais celeridade na prestação jurisdicional.
A Vara do Trabalho de Ipiaú é a 85ª da Bahia a receber o PJe, restando somente três VTs no estado onde ainda ocorrerão instalações: Simões Filho (jurisdição com duas VTs, que terá a implantação na próxima segunda-feira, 19/10, às 9h30), e Paulo Afonso (na cerimônia da inauguração do fórum). O sistema começou a ser utilizado na Bahia em maio de 2012 e já é operado em toda a 2ª Instância do TRT5 e em Varas localizadas nas cidades de Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi, Brumado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis, Porto Seguro, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Jequié, Euclides da Cunha e Conceição do Coité. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.
CERIMÔNIAS - As cerimônias de entrega da nova sede e de instalação do PJe contaram, além do presidente do TRT5, com as presenças dos juízes Firmo Ferreira Leal Neto e Guilherme Vieira Nora, titular e substituto da Vara de Ipiaú, Rosemeire Fernandes, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Gerúzia Martins de Amorim e Souza, aposentada, viúva do desembargador Ronald Amorim, e Gilmar Carneiro de Oliveira, auxiliar da Presidência do Tribunal.
Também estiveram presentes os prefeitos de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, de Ibirataia, Marcos Aurélio, e de Jitaúna, Edson Silva, e o presidente da Subseção de Ipiaú da Ordem dos Advogados do Brasil, Genivaldo Santana Lins.Os eventos foram realizados com o apoio da Caixa Econômica Federal, que foi representada pelo superintendente Regional Sul, Marcus Vinícius Nascimento. Compareceram ainda diversos vereadores e outras autoridades locais.
As solenidades tiveram início com a execução do Hino Nacional e o descerramento das bandeiras do Brasil, pelo presidente do Tribunal, da Bahia, pelo prefeito, e de Ipiaú, pelo juiz Firmo Leal Neto. Em seguida, a Fanfarra Municipal tocou o Hino Municipal e os três, juntamente com a juíza Gerúzia de Amorim e Souza, descerraram a placa comemorativa da inauguração do Fórum. Após o presidente desatar a fita inaugural com o filho de Ronald Amorim, Américo Paulo Paim e Souza, o padre Márcio, da Paróquia de São Roque, abençoou às instalações.
Na sequência, o desembargador Valtércio de Oliveira descerrou uma placa comemorativa da implantação do PJe-JT em companhia dos juízes Firmo Leal Neto e Rosemeire Fernandes. O advogado Genivaldo Santana Lins protocolizou o processo eletrônico inaugural (ação número 0010001-62.2015.5.05.0581), que teve a primeira audiência marcada imediatamente para o dia 23/11/2015, às 14h05. Ainda como parte da cerimônia, o juiz titular da Vara de Ipiaú assinou termo em que o TRT cede à Secretaria Municipal de Saúde e às polícias Militar e Civil bens que estavam em desuso na antiga sede da VT.
Em breves pronunciamentos, o juiz Firmo Leal Neto, a juíza Gerúzia Souza e Américo Souza destacaram a contribuição do homenageado como magistrado e principalmente como professor. Esse enfoque foi reforçado pelo presidente do TRT5, que afirmou: "que feliz coincidência que esta homenagem ocorra justamente no Dia do Professor, considerando-se que Ronald foi um mestre de vários juízes, que a ele recorriam para debater os tópicos mais complexos".
O desembargador Valtércio de Oliveira disse que Amorim ajudou a consolidar a Justiça do Trabalho como instituição, tanto por seus estudos, como por sua atuação à frente do Tribunal. Ele também citou o ex-presidente do Regional ao tratar das vantagens do PJe: "Essa evolução tecnológica tem tudo a ver com Ronald, que foi o responsável pelos primeiros passos da informatização do TRT, já na década de 1980". Falando sobre a nova sede, o presidente destacou o apoio de lideranças locais, da política e da advocacia, bem como de parlamentares baianos que conseguiram, por meio de emendas, recursos para a construção.
BIOGRAFIA - Ronald Olivar de Amorim e Souza nasceu em 10 de novembro de 1936 em Castro Alves, na Bahia, filho de Waldomiro Antônio de Souza e Alice Miranda de Amorim e Souza. Iniciou sua trajetória na Justiça do Trabalho como servidor. Sua investidura na magistratura trabalhista ocorreu no ano de 1966.
Do dia 3 de janeiro de 1966 até 13 de março de 1967 exerceu a presidência das 1ª, 3ª e 6ª Juntas de Conciliação e Julgamento de Salvador. De maio de 1968 até setembro de 1981 foi juiz presidente das juntas de Propriá e Maruim, em Sergipe, e Ipiaú, Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Amaro e 10ª de Salvador. Foi em seguida promovido, por merecimento, a juiz de 2º grau (desembargador) do TRT da 5ª Região, onde ocupou os seguintes cargos: vice-presidente (1985/1987), presidente (1987/1989) e coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs - Coleprecor (1986/1989). Aposentou-se em 7 de agosto de 1997 e faleceu no dia 11 de junho de 2015.
JURISDIÇÃO - A Vara, criada em agosto de 1962, tem na sua jurisdição o município de Ipiaú e os de Aiquara, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Itagi, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Maraú, Nova Ibiá, Ubatã e Ubaitaba. A unidade recebeu 5.653 novos processos no último triênio, uma média de aproximadamente 1.884 por ano.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 16/10/2015