Ocorre no dia 3 de novembro, no auditório da Escola Judicial, o Seminário Precedentes Judiciais no novo CPC e na Lei n. 13.015/2014. As palestras serão conduzidas pelo ministro do TST, Cláudio Brandão, e pelo professor da UFBA e advogado, Fredie Didier .

Destinado a magistrados, assistentes e assessores, a carga horária será de 7 horas. Inscrições devem ser feitas pelo e-mail: escola.inscricao@trt5.jus.br.

Veja abaixo a programação:

Manhã: das 8h30 às 12h30

Curso: Os precedentes judiciais, a Lei 13.015/2014 e as atuais Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.

Palestrante: Cláudio Brandão, Ministro do TST.

Tarde: das 14h às 17h

Curso: "Compreendendo os precedentes judiciais: ratio decidendi, obiter dictum, superação e distinguishing. Distinções entre precedente, jurisprudência e súmula".

Palestrante: Fredie Didier, Advogado, Professor doutor da UFBA e Faculdade Baiana de Direito.

Secom - TRT5 , com informações da Escola Judicial - 15/10/2015