Homenagem ao presidente do TRT5 marca seminário sobre Direito Desportivo

 

O 7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista teve início nesta quarta-feira (7), no Sheraton Hotel, em Salvador. O evento, promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), com apoio do Governo do Estado da Bahia e da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), contou com a participação grandes nomes do direito e do esporte.

 

 

 

A noite foi marcada pela homenagem ao presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, feita pelo IDDBA, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e pela Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (Abat). O juiz Gilmar Carneiro destacou o retrospecto da carreira do presidente do TRT5, que partiu de professor de Biologia e chegou a desembargador com um grande senso de justiça, e  praticando a democracia.

 

A juíza Rosimeire Fernandes, presidente da Amatra5, e o diretor do IDDBA, Luiz Cláudio Amado, fizeram a entrega de uma placa de homenagem ao presidente do TRT5, que agradeceu a deferência dos presentes e confessou "o quão importante foi ter amigos" em sua trajetória. 

 

O auxiliar da Presidência do TRT5, juiz Gilmar Carneiro, declarou que "foram dois anos de muita democracia no TRT. Com certeza, a administração dele vai deixar saudades". O presidente do IDDBA, Milton Jordão, frisou os esforços do presidente do TRT5 para unir o Direito do Trabalho ao esporte: "É uma oportunidade singular de se pensar o esporte na Bahia, não apenas por meio de eventos específicos, mas a sua organização e planejamento, pois a legislação deixa falhas".

 

 

Em seguida, deu-se início à primeira conferência do seminário, com o ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Ele falou sobre "A Extinção do Contrato de Trabalho Desportivo" e os direitos e deveres de clubes e atletas que estão na Lei n˚ 9.615/98. "O contrato do atleta pode ter fim pelo advento do termo final, distrato, despedida imotivada, pedido de demissão, transferência para outra entidade, resolução por culpa da entidade ou do atleta, morte ou incapacidade física permanente do atleta, variando as parcelas devidas", pontuou.

 

O seminário prossegue nesta quinta (8) e sexta-feira (9), abordando temas sobre justiça desportiva e Direito Desportivo do Trabalho, como: 'acidente de trabalho do atleta profissional e responsabilidade civil' e 'conflitos causados pela judicialização de questões desportivas'.

 

Para conferir a programação completa e conferir como participar os interessados podem acessar o site esporteejustica.com.br.

 


Secom TRT5 (Laíla Terso) com informações do IDDBA -  8/10/2015