Estão abertas as inscrições para o Seminário "A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente Frente ao Novo CPC", evento promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho com o apoio institucional da Anamatra. O evento acontece nos dias 5 e 6 de novembro, no Holiday Inn em Natal (RN). Para maior detalhes, clique aqui. Confira a programação do seminário:
PROGRAMAÇÂO
05 de novembro(sexta-feira)
17h
1ª Conferência de abertura:
Aspectos gerais da nova lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13.015/2014).
Carlos Henrique Bezerra Leite
2ª Conferência de abertura:
Iterativa e notória jurisprudência do TST:definição.
Pedro Paulo Manus
3ª Conferência de abertura:
IRDR - Incidente de Revolução de Demandas Repetitivas: procedimento e dificuldades.
Daniel Amorim Assumpção Neves
19h30. 1º Painel:
Civil law e Common law: aspectos peculiares.
Bento Herculano Duarte
A teoria dos precedentes frente à nova lei de recursos trabalhistas e a jurisprudência como fonte primária do Direito.
Sérgio Torres Teixeira
06 de novembro (sexta-feira)
08h30. 2º Painel:
Distinguishing, overrruling, overriding e transformation.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
O incidente de despersonalização da pessoa jurídica no Novo CPC e sua aplicação na Justiça do Trabalho.
Rodolfo Pamplona
10h15. 3º Painel:
Recursos repetitivos.
Augusto César Leite de Carvalho
Sistemática recursal no Novo CPC: principais alterações.
Antonio Carlos Marcato
12h30. Intervalo:
14h30. 4º Painel:
A aplicação subsidiária das regras do novo CPC ao processo do trabalho.
Vólia Bomfim Cassar
Os efeitos da tese firmada nos recursos repetitivos.
Walmir Oliveira da Costa
16h30. 5º Painel:
Incidente de uniformização de jurisprudência nos Regionais.
Cláudio Brandão
A resolução dos conflitos entre a jurisprudência uniformizados dos Regionais e a jurisprudência do TST.
Luiz Philippe Vieira de Mello
18h30. Conferência de encerramento:
A força vinculativa do precedente trabalhista frente ao Novo CPC.
Alexandre Agra Belmonte
Secom TRT5 - 8/10/2015