Reunião define workshop sobre a atividade dos oficiais de Justiça

 

Em busca de conscientizar magistrados e servidores sobre o perigo na atividade dos oficiais de Justiça, na primeira reunião da Comissão de Segurança do Tribunal, nomeada pelo Ato TRT5 73/2015, ocorrida na sexta-feira (2), no Gabinete da Presidência, foi definida a promoção de um workshop para oficiais de Justiça e magistrados, com a participação da segurança pública do estado. A data está prevista para o dia 19 próximo, durante todo o dia na Escola Judicial. Juízes e servidores envolvidos com a transição da administração participaram da reunião.

 


Entre as necessidades apontadas pelos oficiais, está o mapeamento das áreas de risco pela segurança pública, o que já foi solicitado e servirá de respaldo para os atos dos juízes, inclusive. Segundo o oficial David Santos, "o levantamento de dados deverá cruzar informações sobre locais onde ocorrem mais homicídios como os do narcotráfico", por exemplo, " pois é nessas áreas que temos mais dificuldade e encontramos resistência para entrar".

 


Os oficiais narram que passam por riscos diferentes entre as áreas rurais e urbanas, e que em algumas cidades do interior há mais focos de violência do que na capital. "Alguns bairros na cidade de Itabuna, por exemplo, estão dominados pelo tráfico”, ressalta. Ele cita a necessidade de um plano de ação, e sugere a criação de uma espécie de botão do pânico, que seria um telefone de emergência ligado à segurança pública. "Assim, já teríamos a quem pedir socorro nas diligências de risco e em situação de perigo", afirmou.

 


A presidente da comissão, juíza Ana Paola, falou sobre a necessidade de redução de atos feitos pelo oficial que podem ser executados pelos Correios, por exemplo, como a entrega de carteiras de trabalho. "Deve-se construir uma política interna do Tribunal com os atores que vivem a situação. O juiz e equipe podem colaborar na elaboração dos despachos. Sem esta discussão não poderemos ter efetividade no trabalho, temos que mostrar essa realidade das rotinas dos oficiais", apontou.

 


A juíza Cristina de Azevedo, que vai coordenar a comissão a partir de 5/11, solicita aos oficias que elaborem listas das situações e atos que estão em foco, ressaltando que uma das maiores dificuldades no trabalho das diligências são se deparar com endereços inexistentes, “o que em Salvador é um sério problema”, conclui.


Algumas sugestões:

 

Disponibilização para os oficiais dos contatos das partes ou advogados no mandado para facilitar a busca do diligenciado de forma prévia.

 

Condução coercitiva - quando o intimado se recusar a receber a intimação, alegando desinformação, e após assinatura de um compromisso de comparecimento, e caso não seja cumprido, a parte deverá ser conduzida coercitivamente.

 

Situações mais comuns envolvendo oficiais
1. Colisões de veículos -
2. Mal-estar do oficial durante a diligência
3. Perseguição de intimados
4. Acidentes ou atropelamento em situações de risco
5. Ataques de cães

 

Secom - TRT5 - (Léa Paula) - 06/10/2015