O auditório do Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (Ceteb), em Feira de Santana, ficou lotado para a conclusão de mais uma etapa do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) naquele município. Cerca de 80 pessoas, entre estudantes e professores da rede municipal de ensino, assistiram na última sexta-feira (2) a palestras sobre temas como ''trabalho rural'', ''trabalho seguro'' e ''trabalho escravo''. As palestras foram ministradas juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, sob coordenação da juíza do Trabalho Monique Fernandes.

De iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o ciclo de seminários do Programa TJC vem sendo coordenado na Bahia pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e Diretoria Regional de Educação. Em Feira de Santana, o evento contou ainda com apoio da OAB-BA, do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do município.

PALESTRAS - Na abertura (foto), a presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, ressaltou um dos objetivos do programa, que é o de “capacitar professores e demais agentes da área de educação, para que eles possam agir como multiplicadores ao repassar aos alunos noções de direito, ética e cidadania”. Em seguida, o auditor fiscal do Trabalho, Alison Carneiro dos Santos, abriu os trabalhos falando sobre trabalho rural, destacando preceitos da Norma Regulamentadora 31 (NR31), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), essenciais para a promoção da segurança e saúde neste ambiente de trabalho.

Já o desembargador do TRT5, Luiz Roberto Mattos, que palestrou sobre ''Trabalho Seguro e Saudável'', sugeriu aos professores que pretendem atuar na promoção do trabalho seguro prévio conhecimento da legislação trabalhista, destacando a CLT e as normas regulamentadoras do MTE. ''É importante conscientizarmos todos na família sobre a importância da prevenção para se evitar acidentes, e uma das formas é através da sensibilização e reflexão sobre os impactos do acidente na vida familiar'', ressaltou.

Por fim, o procurador regional do Trabalho, Jairo Sento Sé, considerado atualmente uma das referências no estudo das situações de trabalho análogo ao escravo, falou sobre o combate desta degradante forma de trabalho na Bahia e como o MPT-BA vem atuando para combater neste sentido, em especial quanto à investigação da existência e os caminhos para se chegar a uma adequada responsabilização judicial e extrajudicial pela sua exploração.

OFICINAS - O Seminário foi encerrado com a realização de oficinas pedagógicas (foto), com a participação de professores e alunos. O objetivo dessas didáticas é construir ferramentas metodológicas de aprendizagem e multiplicação dos saberes extraídos das palestras, dos acadêmicos inseridos no processo de aprendizagem.

Secom TRT5 (Lázaro Britto, com informações de Sandro Chagas) - 5/10/2015