O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já recebeu, em 2015, uma quantidade maior de processos eletrônicos do que verificou em 2014 (71.900 para 70.431 - ver tabela), excluindo-se os processos redistribuídos e as cartas precatórias e de ordem. Os dados fazem parte de um levantamento apresentado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) com informações coletadas até 31 de agosto, e, como ainda existem alguns meses para acabar o ano, a perspectiva é de que o fluxo seja ainda superior.
Um dos motivos para o crescimento foi ter havido, em 2015, a implantação do PJe em mais 15 Varas no interior do estado - até o fim de 2014, havia 67 VTs operando o sistema, agora são 82. Como o PJe dispensa o comparecimento das partes e advogados aos fóruns e mesmo a atividade de um servidor para ser ajuizado, não sofre impactos de fatores que complicaram o acesso físico ao longo do ano. Entre estes fatores estiveram a greve de servidores, o grande número de feriados prolongados e interrupções no expediente (chuvas em Salvador e fechamento do Fórum do Comércio devido ao incidente da dedetização).
No levantamento da Cestp, chama a atenção a proporção que o processo eletrônico teve na movimentação geral. Em 2014 foram ajuizadas 151.702 ações no total, e o PJe representou 46,43% do fluxo. Já em 2015, com um total de 99.583 processos ajuizados, físicos e eletrônicos, estes últimos representaram 72,20% da demanda. O crescimento das ações eletrônicas no 2º Grau, de um ano para o outro de 6.243 para 8.554 processos é outra novidade.
Novos processos ajuizados:
|
2014 |
Até 31/8/2015 |
1º Grau - PJe |
64.188 |
63.346 |
2º Grau - PJe |
6.243 |
8.554 |
Total PJe |
70.431 |
71.900 |
1º Grau - Físicos |
50.264 |
14.626 |
2º Grau - Físicos |
31.007 |
13.057 |
Total no ano (físicos + PJe) |
151.702 |
99.583 |
Proporção PJe sobre o total |
46,43 |
72,20 |
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 24/9/2015