Seguindo a programação do Colégio de Presidentes e Corregedores desta quarta-feira (23), a palestra Núcleo de Conciliação da Justiça do Trabalho foi ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, que apresentou a necessidade de reformulação dos núcleos de conciliação criados a partir de resolução 125 do CNJ, que definiu uma estrutura para a justiça estadual.
Segundo ele, os núcleos já têm reconhecimento, mas agora já existe a necessidade de nova regulamentação para esses núcleos. O conselheiro chama para uma reflexão de que toda a legislação e postura dos magistrados precisam ser revistas. "Estamos diante de um paradigma com o novo Código Civil que entra em funcionamento em março, e a JT tem a prerrogativa de poder escolher o que se aplica ao seu sistema".
O apoio institucional é essencial para o sucesso dos núcleos, a efetivação desse trabalho só é possível com determinação superior, ou seja, com o envolvimento dos gestores de todos os tribunais. "Essa política, da forma como vem sendo feita na justiça estadual, pode não funcionar tão bem na JT, que tem suas próprias características. Seria importante o resgate do protagonismo da JT, trazendo-a para o normativo da resolução, solucionando porventura alguma falha no diálogo na construção dessas normas. A JT deverá construir seu próprio regramento", afirmou.
O presidente do Coleprecor, desembargador Valtércio de Oliveira, falou da preocupação que paira hoje pelo grande aumento do número de empresas e de trabalhadores, "e diante de uma crise que ainda agrava a situação, por isso a conciliação torna-se mais importante ainda para a solução processual, por ser uma via mais rápida e definitiva".
A corregedora do TRT3 e vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Denise Horta, concorda com a necessidade de reavaliação das normas, que segundo ela, precisam de aprimoramento e evolução na solução dos processos. Os centros e núcleos de conciliação têm sido um meio salutar de dar vazão a essas demandas. Ela citou modelo utilizado pelo TRT, seguindo o TRT de Goiás, que utiliza servidores no trabalho de conciliação o que aumenta o percentual de acordos nesses tribunais.
MEDALHA - Ao final da palestra, o conselheiro foi homenageado com a Comenda Djalma Aranha Marinho, oferecida pelo TRT da 21ª Região, entregue pela presidente, desembargadora Joseane Dantas dos Santos (foto).
Secom Coleprecor (Léa Paula) - 23/09/2015