''Que nos empenhemos naquilo que entendemos ser a melhor forma de solucionar um processo trabalhista, que é por meio do diálogo e da negociação''. Com este viés, voltado para a natureza conciliatória da Justiça do Trabalho, o presidente do TRT da Bahia, desembargador Valtércio de Oliveira, conclamou magistrados, servidores e o jurisdicionado baiano para a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão que prossegue até a próxima sexta-feira (25) com a realização de 1.116 audiências em toda a Bahia. Na solenidade de abertura, realizada nesta segunda-feira (21), foi reinaugurada a nova sala de audiências da Coordenadoria de Execução e Expropriação, localizada no 4º andar do Fórum do Comércio.

O evento contou com a presença da vice-presidente, desembargadora Nélia Neves, das desembargadoras Vânia Chaves e Dalila Andrade, conciliadora e vice-conciliadora do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), respectivamente, bem como da coordenadora de Execução e Expropriação, juíza Ana Paola Diniz, e do juiz Rafael Flach, que está substituindo na unidade. Prestigiaram também o auxiliar da Presidência, juiz Gilmar Carneiro, a presidente da Associação dos Magistrados (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, e o diretor do Fórum do Comércio, juiz Luiz Augusto Medrado, além dos juízes Sérgio de Lima, Angélica Ferreira e Cristina de Azevedo, titulares das 6ª, 13ª e 22ª Varas de Salvador, respectivamente.

Com ambiente acolhedor, o novo espaço atende aos atuais ‘protocolos’ de conciliação e foi projetado com o objetivo de propiciar a realização de acordos. A mesa redonda substituiu a tradicional mesa retangular, onde as partes sentavam-se um de frente para o outro. ''Agora, tanto o juiz quanto as partes sentem-se lado a lado, o que aproxima as pessoas e favorece a negociação de forma amigável'', afirmou a juíza Ana Paola Diniz, da Coordenadoria de Execução. Já a vice-conciliadora do JC2, desembargadora Dalila Andrade, pontuou que até mesma a escolha da nova cor das paredes - verde limão - ''foi pensada psicologicamente a favorecer a calma e a serenidade entre as pessoas''.

A abertura da Semana da Execução também foi acompanhada por servidores

Em sua fala, a desembargadora Vânia Chaves, lembrou a posição de destaque alcançada pela Justiça do Trabalho baiana na última edição da Semana da Execução, em setembro/2014, quando o TRT-BA ficou em primeiro lugar no ranking de arrecadação entre todos os 24 TRTs, graças a um acordo milionário envolvendo a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). ''Esperamos repetir o grande feito este ano'', afirmou. Para tanto, das mais de mil audiências agendadas, 20 serão realizadas pelo JC2, 95 pela Coordenadoria de Execução, e 1.001 pelas varas trabalhistas - sendo cerca de 450 delas nas varas da capital e 550 no interior do estado.

CONCILIE - Empresas e trabalhadores que possuem processos na Justiça do Trabalho baiana e querem conciliar devem enviar e-mail para conciliar@trt5.jus.br informando o número do processo e nomes das partes envolvidas (reclamante e reclamado). A audiência também pode ser solicitada pessoalmente na vara onde o processo tramita. Em Salvador, a audiência de conciliação pode ser solicitada também na Coordenadoria de Execução, que funciona no 4º andar do Fórum do Comércio, ou no Juízo de Conciliação do 2ª Instância, no 1º andar, Bloco B, do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré.

Com o slogan ''Chegou a hora do seu direito sair do papel'', a 5ª Semana da Execução foi organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O objetivo principal é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Para isso, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, estarão mobilizados, em regime de mutirão, em cada um dos 24 TRTs. 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 21/9/2015