Computadores de mesa, notebooks, leitores de códigos de barra e impressoras são alguns dos equipamentos usados que o Ministério Público do Trabalho na Bahia está colocando à disposição de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos para doação.
Trata-se de material que vinha sendo usado pelos servidores do MPT-BA, mas que foram substituídos por novos. O edital, que dá prazo de inscrições até o próximo dia 24, define as condições para órgão federais, estaduais ou municipais e para entidades sem fins lucrativos que tenham certificado de utilidade pública federal.
A doação de bens (ou desfazimento) é uma prática comum nas unidades do MPT-BA, seguindo o que estabelece a Lei 8.666/93. Através desse instrumento, a instituição pode ofertar publicamente para outros órgãos públicos e para entidades sem fins lucrativos os bens patrimoniais que não estejam mais sendo aproveitados. A prioridade é dos órgãos públicos, com preferência para os que se situem mais próximo da sede do MPT, no bairro da Vitória em Salvador. Caso não haja entes públicos interessados, as entidades sem fins lucrativos poderão ser beneficiadas.
Confira a Lista de Bens Disponibilizados
Fonte: MPT/BA - 18/9/2015