O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) agendou um total de 1.116 audiências para a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão que começa na próxima segunda-feira (21) e segue até sexta (25) em todo o Judiciário trabalhista. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA. A abertura oficial do evento será às 13 horas desta segunda-feira (21), com a inauguração da nova sala de audiências da Coordenadoria de Execução e Expropriação, situada no 4º andar do Fórum do Comércio, pelo presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira.
Do total de audiências, 20 foram marcadas pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), 95 pela Coordenadoria de Execução, e 1.001 pelas varas trabalhistas - sendo cerca de 450 delas nas varas da capital e 550 no interior do estado. Em todos os casos, juízes e servidores estão orientados a atuar não apenas nos processos com audiência marcada, mas também em tantos outros quantos forem possíveis. Para isso, basta que as partes envolvidas estejam dispostas a conciliar se dirijam à secretaria da vara onde a ação tramita para a homologação do acordo.
DESTAQUES - Um dos destaques da Semana da Execução é a audiência que ocorrerá na sexta-feira (25) envolvendo o Hospital Espanhol (Real Sociedade Espanhola), entidade que já possui um acordo global firmado perante o Tribunal e pretende renegociar a dívida em pelo menos mil ações remanescentes. Todos os advogados e ex-funcionários com ação trabalhista ajuizada contra o hospital estão convocados para esta audiência, que ocorrerá às 9 horas, no auditório do Pleno, edifício-sede do TRT, em Nazaré. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz auxiliar do JC2, José Arnaldo de Oliveira, e pelas desembargadoras Vânia Chaves e Dalila Andrade, respectivamente conciliadora e vice-conciliadora do JC2.
Outro destaque será o Leilão Nacional de Bens Penhorados, onde bens dos devedores serão leiloados para garantir o pagamento de causas trabalhistas. Enquanto nos demais TRTs ocorrerá um único leilão no dia 23/9, no TRT-BA serão realizados pregões em Feira de Santana (21/9), Salvador (23/9) e Itabuna (25/9). Um dos lotes, por exemplo, oferece 23 vacas leiteiras (lote 01 de Itabuna) no valor de R$ 115 mil. Também constam da lista de bens seis urnas funerárias (lote 36 de Feira), avaliadas em R$ 6,6 mil. Quem já estiver pensando na decoração natalina pode arrematar 396 caixas de pisca-pisca (lote 20 de Salvador) com 100 lâmpadas brancas e coloridas pelo valor de R$ 3,1 mil. Todos os pregões serão online e presencial, e já estão abertos para lances virtuais através do site Nordeste Leilões.
CONCILIE - Empresas e trabalhadores que possuem processos na Justiça do Trabalho baiana e querem conciliar devem enviar e-mail para conciliar@trt5.jus.br informando o número do processo e nomes das partes envolvidas (reclamante e reclamado). A audiência também pode ser solicitada pessoalmente na vara onde o processo tramita. Em Salvador, a audiência de conciliação pode ser solicitada também na Coordenadoria de Execução, que funciona no 4º andar do Fórum do Comércio, ou no Juízo de Conciliação do 2ª Instância, no 1º andar, Bloco B, do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré.
Com o slogan ''Chegou a hora do seu direito sair do papel'', a 5ª Semana da Execução foi organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O objetivo principal é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Para isso, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, estarão mobilizados, em regime de mutirão, em cada um dos 24 TRTs.
Secom TRT5 (Lazaro Britto) - 18/9/2015