PJe já está em operação em Itaberaba. Expansão na Bahia é um sucesso

 Secom TRT5

 

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que pode ser operado à distância via internet, foi instalado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, na manhã desta segunda na Vara do Trabalho (VT) de Itaberaba, em mais uma etapa da expansão do sistema no interior da Bahia, que vem sendo um sucesso. Somente nos anos de 2014 e 2015, o PJe-JT já foi implantado em 31 Varas, em diversas cidades, utilizando uma metodologia que inclui capacitação de magistrados e servidores, reforço dos links e estrutura de tecnologia e suporte ao usuário.

 

O PJe-JT começou a ser utilizado na Bahia em maio de 2012, na VT de Santo Amaro. Com a instalação realizada em Itaberaba já são 81 as Varas do TRT5 que operam com a ferramenta (no total, existem 88 Varas Trabalhistas na Bahia). Nesta terça-feira (15), será a vez de o Processo Judicial Eletrônico ser implantado na Vara de Jequié (Rua Perimetral II, 100, Fórum Ministro Hylo Gurgel, Jequiezinho). Até novembro, a novidade será levada a todas as outras unidades do Tribunal que ainda não usam o sistema: Euclides da Cunha  (dia 29/9), Conceição do Coité (dia 30/9), Ipiaú, Paulo Afonso e Simões Filho (esta cidade possui duas varas).

 

A programação das implantações em cada cidade vem sendo orientada por Provimento Conjunto da Presidência e da Corregedoria que tem o objetivo de causar o mínimo de impacto sobre o expediente normal, mas, ao mesmo tempo, garantir uma transição segura para a nova fase da Justiça do Trabalho. Em Itaberaba, o treinamento ocorreu entre os dias 31 de agosto a 4 de setembro, e a operação assistida (simulação), de 8 a 11 de setembro. Nesta fase final da instalação - como ocorreu em todas as unidades -, o trabalho contou principalmente com os esforços da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) e do Núcleo de Suporte ao PJe (Nusop). Estas equipes continuarão dando apoio à Vara e aos usuários em todas as suas demandas.

 

JURISDIÇÃO - A jurisdição da Vara de Itaberaba é uma das maiores do Brasil e pode ser ampliada no próximo dia 21 se o Órgão Especial do TRT5 aprovar a incorporação de mais dois municípios: Ipirá (hoje na Jurisdição de Feira de Santana) e Pintadas (integrante da jurisdição de Conceição do Coité). Por enquanto ela abrange o Município sede e os de Andaraí, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Boninal, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner.

 

Com a ampliação, o território, que hoje é 1,24 vezes o de Sergipe, passaria a ser 1,5 vezes maior que aquele estado. A unidade, criada em janeiro de 1989, recebeu, no último triênio, 2.480 novos processos, uma média de aproximadamente 827 por ano.

 

 Secom TRT5

 

CERIMÔNIA - A cerimônia de instalação em Itaberaba ocorreu na sede da Vara e, além do presidente do TRT5, contou com as presenças dos juízes Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência do Tribunal e titular da VT, e Maurício Lopez Freitas, substituto na Vara. Compareceu ainda a juíza Cecília Pontes Barreto Magalhães, titular da Vara de Jequié e representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5).

 

A solenidade foi iniciada com a execução do Hino Nacional, seguida do descerramento de uma placa comemorativa pelo desembargador Valtércio de Oliveira e pelos magistrados da jurisdição. Depois, o advogado Valmiro Pedreira de Jesus protocolizou o processo eletrônico inaugural (ação número 0010001-38.2015.5.05.0201), que teve a primeira audiência imediatamente marcada para o dia 20/10/2015, às 8h30.

 

O evento, cuja realização contou com o apoio da Caixa Econômica Federal, teve ainda as participações do ouvidor da Prefeitura de Itaberaba, Manoel Vaz Sampaio Neto, representando o prefeito, do vereador José Antônio Gomes, representando a Câmara Municipal, e da presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Tânia Fraga Pires.

 

Em seu discurso, o presidente Valtércio de Oliveira agradeceu a colaboração de todos que têm participado da expansão do PJe-JT na Bahia, inclusive a Amatra5, servidores, advogados e a Caixa Econômica Federal, banco parceiro da inciativa. Ele afirmou que uma das maiores vantagens do sistema é resolver o processo com celeridade, permitindo agilizar a execução numa situação econômica caracterizada pela instabilidade no funcionamento das empresas. Ele enfocou também outra demanda da comunidade local, a construção da nova sede da Justiça do Trabalho e disse que até o fim de setembro será realizada a licitação para a empresa que fará o projeto do prédio.

 


Secom TRT5 (Franklin Carvalho)- 14/9/2015 (atualizada às 15h18)