A Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (CESTP) disponibiliza no Portal do TRT5 (no link Institucional/Estatística/Consolidação Estatística) os Relatórios Anuais de movimentação processual de primeira e segunda instância do ano de 2014.

O relatório da primeira instância destaca o desempenho das Varas do Trabalho comparativamente. Dentre os destaques, está a maior demanda (recebimento de processos) pelo segundo ano consecutivo na Vara de Conceição do Coité com 2.859 processos em 2014. Já a Vara de Itamaraju, com apenas 663 novos processos no ano, figurou com a menor demanda.

Em Teixeira de Freitas, foi registrada a maior carga de trabalho na fase de conhecimento do regional (2.176 processos por magistrado no ano) e em Eunápolis na fase de execução (1.743 processos por magistrado).

Em relação à taxa de congestionamento, houve acréscimo na fase de conhecimento comparando-se com o ano anterior, sendo de 52,8% a taxa do ano na região. A 5ª vara de Feira de Santana obteve melhor desempenho este quesito (30,8%), enquanto a vara de Eunápolis apresentou a maior taxa na fase de conhecimento (68,9%). Na fase de execução a menor taxa ficou por conta da vara de Euclides da Cunha (36,4%) e a maior em Cruz das Almas (93,4%).

O número de decisões na região foi reduzido em 7%, no entanto 41,9% das decisões com exame de mérito foram resultado de conciliações. O índice de conciliação foi de 31,2%, sendo a Vara de Itamaraju a maior conciliadora, 61,3% dentre os processos solucionados.

No segundo grau, foram julgados 39.052 processos, 102% em relação aos distribuídos no mesmo período, representando incremento na produtividade em relação a 2013 (96%), reduzindo o saldo pendente de julgamento.

Quanto aos prazos, foi observada redução na maioria deles em comparação ao ano anterior, indicando que a celeridade na segunda instância tem apresentado melhorias.

CESTP TRT5 - 9/9/2015