Apenas no 1º semestre de 2015, foram mais de R$ 37 milhões em acordos no JC2 do TRT5-BA

A experiência do TRT da 5ª Região (BA) na solução de vários processos trabalhistas contra um mesmo devedor será apresentada no 2º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, com início nesta quinta-feira (3/9). Promovido pelo TRT da 23ª Região (MT), o evento vai até sábado (5/9) no Sesc Pantanal, no município de Poconé, reunindo representantes de todos os Tribunais Trabalhistas do Brasil para discutir e fortalecer os Núcleos de Conciliação e a atividade de pacificar conflitos.

O presidente do TRT da Bahia, desembargador Valtércio de Oliveira, participará do encontro, acompanhado do juiz auxiliar do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), José Arnaldo de Oliveira, que fará a apresentação. O magistrado falará sobre as chamadas ''conciliações globais'', o que ele define como ''reunião provisória de todos os processos contra uma mesma empresa com o objetivo de celebrar acordos que abranjam, senão a totalidade, a maior parte da dívida trabalhista em execução''.

Por meio desse método, o JC2 do TRT-BA já solucionou, de janeiro a junho desse ano, um total de 1.648 processos, movimentando cerca de R$ 37,06 milhões a favor de trabalhadores de entidades públicas e privadas de toda a Bahia. O Juízo, que é coordenado pelas desembargadoras Vânia Chaves e Dalila Andrade, respectivamente conciliadora e vice-conciliadora do TRT5, tem como uma das principais ferramentas de trabalho a realização de acordos globais por reclamada, permitindo ao devedor - ente público ou privado - planejar seus débitos e administrar o pagamento.

OUTROS DESTAQUES - Além do case do TRT baiano, outro destaque da programação será uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar, que representa a Justiça do Trabalho no Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em setembro do ano passado para assessorar na análise de métodos de solução de conflitos no Judiciário. O ministro do TST falará sobre a atuação do Conselho Consultivo na definição de mecanismos que estimulem a adoção de métodos consensuais para a solução de litígios judiciais, como a conciliação e a mediação.

Outros palestrantes do encontro são o advogado João Paulo Moreschi, que preside a Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MT, e a desembargadora Regina Dubugras, que coordena o Núcleo de Conciliação do TRT de São Paulo.

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Secom TRT5 (Lázaro Britto e Franklin Carvalho) - 3/9/2015