Com Santo Antônio e Cruz das Almas, PJe funciona em 90,9% das VTs na BA

 

 

Duas importantes jurisdições da Justiça do Trabalho na região do Recôncavo Baiano -  Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas (fotos acima), passaram a funcionar, a partir desta segunda-feira (31/8), com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que permite a inicialização, a visualização e a operação de ações trabalhistas via internet. A instalação do sistema foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira em duas cerimônias - pela manhã em Santo Antônio e pela tarde em Cruz das Almas - nas sedes das Varas.

 

A implantação do PJe nas duas Varas do Trabalho (VTs) tem dois significados especiais. Das 88 VTs do TRT5, agora chegam a 80 (90,9%) aquelas que usam o sistema. As outras oito devem receber o Processo Eletrônico até o fim de 2015. A instalação também completa a expansão no Recôncavo - região localizada em torno da Baía de Todos os Santos com uma economia baseada no petróleo, na industrialização de alimentos, na agricultura e no comércio, que foi pioneira no uso da novidade (a cidade de Santo Amaro, integrante desta área do estado, foi a primeira a ter o PJe instalado, em 21 de maio de 2012).

 

Juntas, as Varas de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas recebem anualmente uma média de 2.570 processos novos por ano (1.614 na primeira, 956 na segunda). São 22 municípios na jurisdição de uma e 12 municípios na de outra, respectivamente. Com o Processo Eletrônico, o uso do papel ficará restrito às ações antigas e a pagamentos. O novo sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, extinguindo tarefas como carimbar, transportar, arquivar e manusear a papelada. Isso gera vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde dos operadores (magistrados, servidores, advogados etc).

 

Na Bahia, o PJe já está em funcionamento na 2ª Instância do TRT5 e nas varas de Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi, Brumado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. As próximas jurisdições a receber a novidade serão Jequié e Itaberaba, respectivamente, nos dias 14/9 e 15/9, em solenidades às 9h30, nos dois casos.

 

O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O cadastro dos usuários no sistema pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link Pje-JT.

 

CERIMÔNIAS - Além do presidente do TRT5, as duas solenidades desta segunda contaram com as presenças da desembargadora do Trabalho Maria das Graças Boness e do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Gilmar Carneiro. Em ambas, os trabalhos foram iniciados com a execução do Hino Nacional e houve a protocolização de um processo eletrônico inaugural. Em Santo Antônio de Jesus, esta ação coube à advogada Aline Passos Santos  (processo número 0010001-57.2015.5.05.0421, que teve a primeira audiência imediatamente marcada para o dia 6/10/2015, às 14 horas), e, em Cruz das Almas, ao advogado Marcelo Velame, secretário adjunto da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (processo número 0010001-20.2015.5.05.0401, com a primeira audiência marcada imediatamente para o dia 20/10/2015, às 9 horas).

 

A Caixa Econômica Federal, que apoia os eventos de implantação do processo eletrônico, esteve representada em Santo Antônio pelo gerente da agência local, João Batista D'Morais Neto, e em Cruz das Almas por Bernardete Lopes de Oliveira, gerente da sua agência na cidade.

 

Em Santo Antônio de Jesus, o presidente Valtércio de Oliveira descerrou a placa comemorativa da instalação com a desembargadora Maria das Graças Boness, a juíza Cassia Magali Moreira Daltro, titular da Vara, e o presidente da subseção local da OAB, José Batista de Santana Júnior. A solenidade contou ainda com as presenças do juiz Fabiano Aragão Veiga, substituto da VT, e dos procuradores do Trabalho Sílvia Valença e Marcelo Travassos de Oliveira, representando o chefe do Ministério Publico do Trabalho na Bahia.

 

Já em Cruz das Almas, a placa comemorativa da implantação foi descerrada pelo presidente do Tribunal, pelo juiz Claudio Kelsch Tourinho Costa, titular da Vara, pela desembargadora Maria das Graças Boness e pelo juiz Tribunal, Gilmar Carneiro. À solenidade, também compareceram o juiz de Direito da Vara Crime, Renato Alves Pimenta, o vereador Max Passos e a vice-presidente da subseção local da OAB, Lúcia Barcelos.

 

Nas duas solenidades, o presidente Valtércio de Oliveira elogiou a história e o desempenho das varas e falou da evolução tecnológica no Judiciário Trabalhista, que permitiu a prestação de um serviço cada vez mais célere, com mais controle e com significativo salto de qualidade. Ele citou a trajetória de informatização do Tribunal, a instalação do PJe em Santo Amaro e o amadurecimento do próprio sistema desde que começou a ser distribuído para uso da sociedade. Enalteceu a vanguarda do Brasil nesta tecnologia para fins judiciais e os impactos sociais, ambientais e humanos que ela produz. Também colocou as equipes do TRT5, de capacitação e de suporte, à disposição dos usuários do PJe.

 

Secom TRT5 - 31/8/2015