O presidente do TRT5 Valtércio de Oliveira e o procurador do Trabalho Jairo Sento-Sé (ao fundo) intermediaram as negociações nesta sexta-feira

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participará de audiência de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) promoverá no dia 25 de agosto, às 14 horas, para a solução da greve de médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Escada, em Salvador. A paralisação, que envolve cerca de 50 profissionais terceirizados da Pró-Saúde, foi deflagrada no dia 10 de julho. A UPA realiza normalmente uma média de 500 atendimentos diários. O convite à Sesab foi realizado pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, na manhã desta sexta-feira (21/8), durante reunião com a empresa e médicos no Tribunal.

Em conversações realizadas após o início da greve, as partes já concordaram que a remuneração mensal terá um reajuste de aproximadamente 11,9%, ante os 24,5% inicialmente reivindicados pela categoria. A mobilização é mantida, no entanto, em busca da contratação dos médicos pelo regime da CLT - hoje a relação é de pessoas jurídicas - e pelo pagamento dos dias parados.

A Pró-Saúde alega que concorda em efetivar os contratos, mas ainda não há consenso se essa formalização ocorreria imediatamente ou em um prazo maior. No que diz respeito ao pagamento dos dias parados, a empresa argumentou que recebe do Estado por produção, que não teria como tirar dinheiro de outra fonte, e caso pague, pode ser acusada de malversação do dinheiro público.

O sindicato dos médicos sugere que o próprio acordo no Dissídio de Greve - o processo foi ajuizado no dia 18 passado - pode justificar a utilização desses recursos. Esse foi o motivo para o presidente do Tribunal solicitar, por telefone, a presença de representante da Sesab nas negociações, no que obteve pronta confirmação.

Secom TRT5 - 21/8/2015