O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi a tônica do pronunciamento (ver resumo abaixo) do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, realizado no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) para os desembargadores da Casa, na manhã desta sexta-feira (14/8). Recepcionado pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, que leu a epístola de São Paulo sobre a Caridade, o ministro estimulou magistrados e servidores a manterem o clima de "família forense", com a intercolaboração permanente para o bem da instituição.
Logo após a fala do presidente do TST, o desembargador do TRT de Pernambuco Ivanildo Andrade e o músico baiano Armando Macedo (Armandinho) receberam do TRT5 a Comenda Ministro Coqueijo Costa, outorgada a personalidades que deram relevante contribuição à sociedade. Levenhagen foi condecorado pelo presidente Valtércio de Oliveira, Andrade pelo corregedor Tadeu Vieira, do TRT5, e Armando Macedo pelo desembargador Renato Simões, também do TRT5. Todas as músicas executadas ao longo do evento o Hino Nacional, o Hino ao Senhor do Bonfim, Chame Gente e É D'Oxum foram tocadas pelo próprio Armandinho na guitarra, acompanhado por Yacoce Simões ao teclado.
Veja um resumo da fala do ministro Barros Levenhagen no Pleno:
PJe - A Justiça do Trabalho enfrentou desafios inéditos por ter sido a pioneira na implantação do Processo Judicial Eletrônico. Em 2014, o TST priorizou a ação de conferir ao sistema mais estabilidade e confiabilidade, com a depuração de inconsistências. De acordo com o ministro, o PJe-JT é um projeto de ampla envergadura, e novas funcionalidades surgem a cada momento, assim como ocorre com o Direito Trabalhista, que é ampliado constantemente. Ele ressaltou que, no TRT da Bahia, 78 das 88 Varas já operam com o PJe, com perspectiva de instalação total até o fim de outubro.
Autogestão em saúde - O ministro elogiou a iniciativa do TRT5, e cumprimentou a desembargadora Graça Boness, responsável pela instalação da autogestão, dizendo que espera que o plano da Bahia tenha os mesmos resultados que o do TST. "A príncípio eu desconfiava, mas hoje o plano é superavitário", concluiu.
Depois do evento no Pleno, o ministro, que estava acompanhado pela coordenadora nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Lockmann, da juíza Gisela Ávila Lutz, auxiliar do Comitê Nacional do sistema, e do secretário-geral do CSJT, Adlei Cristian Carvalho, participou de duas reuniões no Gabinete da Presidência do TRT5, uma com o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico e outra com representantes dos servidores em greve. No primeiro encontro, que contou com a presença da desembargadora Dalila Andrade, gestora local do PJe, os integrantes do CSJT elogiaram o desempenho do Tribunal na expansão do sistema e também a contribuição prestada nacionalmente pelo Regional baiano, que emprestou servidores para a elaboração, teste e homologação de funcionalidades. Na reunião que tratou sobre a paralisação, o ministro detalhou a proposta elaborada junto ao governo e ouviu reivindicações.
Secom TRT5 - 14/8/2015