O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala no próximo dia 31 de agosto o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. As cerimônias de instalação ocorrerão nas sedes das Varas, às 9h30 em Santo Antônio de Jesus (Fórum Walter da Silveira, Rua Isaias Silva Moura, 121, Jardim Bahia), e às 15h30 em Cruz das Almas (Fórum Paulo Almeida, Rua J. B. da Fonseca, s/nº). Os eventos serão realizados com o apoio da Caixa Econômica Federal.
A jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus abrange, além do município-sede, as cidades de Amargosa, Aratuípe, Brejões, Conceição do Almeida, Cravolândia, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itaparica, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santa Inês, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo e Vera Cruz. A unidade recebeu 4.843 novos processos no último triênio, uma media de aproximadamente 1.614 por ano.
Já a jurisdição da Vara de Cruz das Almas abrange o respectivo Município e os de Cabaceiras do Paraguaçú, Cachoeira, Castro Alves, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, Itatim, Maragogipe, Muritiba, Santa Terezinha, São Félix e Sapeaçu. A unidade recebeu, no último triênio, 2.869 novos processos, uma média de aproximadamente 956 por ano.
PROCESSO ELETRÔNICO - O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em 78 Varas da Justiça do Trabalho na Bahia (em Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi, Brumado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro).
O PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos e vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.
Secom TRT5 - 13/8/2015