TRT5 não terá expediente nesta segunda-feira (10/8)

 DivulgaçãoO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em todo o estado não terá expediente nesta segunda-feira (10/8), conforme Ato TRT5 nº 285/2015, que antecipou do dia 11 para o dia 10 de agosto a comemoração alusiva ao ''Dia do Magistrado''. Nessa data, estarão suspensos os prazos nos processos físicos e eletrônicos, que deverão ser retomados a partir do dia 11 de agosto (terça-feira), inclusive, ficando ressalvada a validade dos atos praticados na data da suspensão do expediente.

 

O jurisdicionado baiano, no entanto, contará com o plantão judiciário, para o atendimento das chamadas ''medidas urgentes'', como   mandados de segurança, liminares e habeas corpus. As escalas de plantonistas da primeira e da segunda instância para o feriado do “Dia do Magistrado” foram divulgadas no Diário da Justiça do último dia 31/7 e podem ser consultadas no link Plantões Judiciários, no portal do tribunal.

 

AGVOGADOS - Além de Dia do Magistrado, no dia 11 de agosto celebra-se também o Dia do Advogado. A data comemorativa alusiva às duas profissões foi instituída devido à criação, em 11 de agosto de 1827, dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em Pernambuco e em São Paulo. Pelo mesmo motivo, comemora-se também, no dia 11/8, o Dia do Ensino Jurídico. A data também é festejada como Dia do Estudante e Dia da Consciência Nacional.

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 7/8/2015