Execução Fiscal. Responsabilidade Patrimonial do Devedor e de Terceiros. Fraude à Execução. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Projeto do Novo CPC é o tema da nona videoaula de 2015, promovida pela Escola Judicial do TRT5, que será ministrada por Rita Maria Costa Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional, e Gilberto Gomes Bruschi, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

A videoaula ficará disponível até o dia 7/8/2015 no ambiente virtual da Escola Judicial, tem duração de três horas e decorre de contrato celebrado com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP). Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: inscricao-escola@trt5.jus.br até o dia 6/8/2015. O curso está aberto a magistrados, servidores e estagiários do TRT5.

Nos termos do art. 2º do Ato Regulamentar nº 1/2014, da Escola Judicial, o aluno deverá responder a uma questão elaborada por um tutor a partir do próprio ambiente virtual da aula (moodle) até o dia 7/8/2015. O tutor será 
o juiz  George Almeida, do TRT5, que ficará responsável também pela correção.

Secom/Ejud TRT5 - 23/7/2015