Acordo garante adicional de periculosidade a terceirizada da Petrobras

 

 

Os 280 funcionários da Norteng Engenharia Ltda., que trabalham no município de Jaguaripe, vão ter seu adicional de periculosidade garantido. A definição ocorreu durante sessão de conciliação realizada nesta segunda-feira (6/7) pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Pelo acordo, celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem, Montagem e Manutenção Industrial do Estado da Bahia (Sintipav/BA),  a empresa pagará o percentual retroativo ao dia 17 de junho, data em que começou a circular gás na planta do gasoduto em que trabalham, de forma terceirizada para a Petrobras, fazendo jus, portanto, ao adicional.

 

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.



O acordo prevê também que o dia 24 de junho será considerado dia de folga e que a paralisação ocorrida no período de 23 a 30 de junho será compensada em outros dias previamente estabelecidos. Em troca, o Sintpav/BA se comprometeu a não realizar mais paralisações na empresa e garantir o retorno dos empregados ao trabalho a partir do dia 1º de julho. A sessão foi conduzida pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, e agora segue para homologação.

 

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 6/7/2015