A 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) foi encerrada na tarde da última quinta (25/6) com uma plenária e a participação dos seus integrantes na solenidade comemorativa dos 10 anos de atividade do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na sede do TST, em Brasília. O presidente do Coleprecor, desembargador Valtércio de Oliveira, integrou a frente de honra da cerimônia, juntamente com os ministros Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Ives Gandra da Silva Martins Filho, vice-presidente do TST e do CSJT; e João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; bem como o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Germano Silveira de Siqueira.
Durante a solenidade, o ministro Barros Levenhagen lançou a edição especial comemorativa do Regimento Interno do CSJT, o libreto informativo sobre os dez anos do Conselho, além de selo comemorativo elaborado em parceria com os Correios e vídeo institucional. O Presidente do Conselho afirmou que "o CSJT consolida-se a cada dia como instrumento de grande importância, dando uniformização aos procedimentos e exercendo a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial de todos os órgãos do Judiciário do Trabalho". Além disso, Levenhagen reafirmou sua gratidão a todos os magistrados e servidores que trabalharam nos 10 anos do órgão.
PLENÁRIA - No início da tarde, o Coleprecor avaliou e rejeitou, por maioria, uma proposta de edição de ato conjunto que instauraria regime centralizado de execuções para as entidades desportivas. Em seguida, na plenária, discutiu os temas que foram levantados nas reuniões de suas comissões, ocorridas no turno da manhã. Um dos tópicos debatidos foi a criação de órgão de conciliação padrão, proposição também rejeitada.
No que diz respeito às demandas de tecnologia, o Colégio resolveu que deve solicitar uniformização de parâmetros nos Sistemas de Estatísticas do Poder Judiciário (Siesp), fonte do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, e o e-Gestão. Além disso, deve requerer a ampliação do perfil de estagiário no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Outra proposta é a criação de uma solução informatizada para a distribuição de processos nos casos de afastamento de desembargador por motivos de saúde, férias ou outros.
O Coleprecor já sugeriu, por meio de oficio encaminhado ao corregedor geral da Justiça do Trabalho, a elevação do valor mínimo para a execução de contribuições previdenciárias. Durante a plenária também foi apresentada minuta dos estatutos e do regimento interno do Colégio.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho), com informações da Ascom/CSJT - 26/6/2015