O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, esteve presente na 15ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que ocorreu na quinta e na sexta-feira (11 e 12), no Theatro Municipal de Paulínia, município vizinho a Campinas. O evento contou com a presença de cerca de 1.300 pessoas.

A pauta de debates do encontro incluiu o novo Código de Processo Civil, a automação e os acidentes de trabalho, o Direito do Trabalho na Europa e na América Latina, a nova Lei de Recursos (Lei 13.015/2014), o princípio da preservação da empresa e o dano social, entre outros temas.

Durante o evento foi citada também a importância do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para a celeridade nos processos trabalhistas. O juiz Luciano Chaves destacou, durante palestra, o importante papel do PJe na potencialização das pesquisas eletrônicas, sobretudo das investigações patrimoniais, pondo fim ao modelo dos ofícios para solicitação de informações, que, além de caro, mostrava-se ineficiente.

Além do presidente do TRT5 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), Valtércio Ronaldo de Oliveira, (1º à direita), estavam presentes o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o prefeito de Paulínia, José Pavan Júnior, o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho - representando o presidente da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen -, e os desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT-15 e presidente da Comissão Organizadora do congresso, e Aloísio de Toledo César, secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, que representou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O juiz Germano Silveira de Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também esteve participou do encontro.

Secom TRT5 (Helen Carvalho) - 15/06/2015