Aproveitando a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), na Vara do Trabalho de Guanambi, no próximo dia 18/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, inaugura, também, a biblioteca Messias Pereira Donato. Ela homenageia o professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista guanambiense Messias Pereira Donato (foto), falecido em março passado, que em dezembro de 2014, doou ao TRT5-BA, por meio da Vara do Trabalho de Guanambi, seu acervo de Direito do Trabalho com cerca de 3.500 títulos.

Ele justificou à época que era uma forma de homenagear sua terra, da qual foi o primeiro advogado. Sua doação foi ainda enriquecida pela família do seu falecido irmão Gildásio Pereira Donato, que entregou seu acervo de Direito Civil.

A jurisdição da Vara de Guanambi abrange o respectivo município e os de Caetité, Candiba, Carinhanha, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Urandi. A unidade recebeu, no último triênio, cerca de 6.702 novos processos, uma media de aproximadamente 2.234 por ano.

BIOGRAFIA - Messias Pereira Donato nasceu no interior da Bahia, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1947, e doutorou-se em Economia Social e Trabalhista pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris. Em 1958, finalizou o curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia da UFMG, obtendo também o grau de Doutor. O jurista exerceu a magistratura do trabalho em Minas Gerais, durante mais de 20 anos, e foi professor titular de Direito do Trabalho da UFMG por 22 anos.

Até o final da sua vida, foi profissional ativo na advocacia nacional. Ocupou, desde a fundação, a cadeira de nº 20 da Academia Nacional do Direito do Trabalho. Dentre suas obras jurídicas, destacam-se artigos publicados em revistas especializadas nacionais e no exterior e os livros O movimento sindical operário no regime capitalista, A atuação do sindicato no seio da empresa privada, Curso de Direito do Trabalho e Curso de Direito Individual do Trabalho.

Secom TRT5 - 15/6/2015