O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já começou a se preparar para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada de 21 a 25 de setembro de 2015. Durante o período, magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho se dedicarão à avaliação de processos na fase de execução, quando é cobrado do devedor o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, inclusive o pagamento de direitos.

O Corregedor Regional Luiz Tadeu Leite Vieira encaminhou aos juízes, no último dia 10, um Ofício Circular solicitando que sejam inseridos nas pautas de audiências dessa semana no mínimo 12 processos em fase de execução, diariamente, sem prejuízo das pautas já designadas. A orientação leva em conta o Ato CSJT.GP.SG nº 139/2014 e a Recomendação GP-GCR TRT5 nº 003/2014, que tratam das atividades no período.

Ainda segundo a Corregedoria, a inclusão em pauta dos processos de execução que tramitam no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) deverá ser realizada mediante a configuração de sala específica, conforme procedimento descrito no Informativo do Núcleo de Suporte Operacional ao PJe (Nusop) Nº 05/2015, enviado às Varas e disponível na intranet do TRT5.

Secom TRT5  (Franklin Carvalho) - 12/6/2015