No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/6), o superintendente regional do Trabalho e Emprego Severiano Alves concederá entrevista coletiva, às 10 horas, na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), para divulgar os dados da situação na Bahia. Ele também fará o balanço das fiscalizações realizadas pelos auditores federais do trabalho, no mês de maio, com foco em redes de estabelecimentos que oferecem alimentação, incluindo os fast-foods; e divulgará o balanço geral da Bahia no PNAD de 2013.

A escolha do ramo alimentício se deu por conta do grande número de denúncias recebidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No Brasil, a Constituição proíbe qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

AÇÕES - No último dia 2 de junho foi realizada, pela Federação Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), uma vídeoconferência com o tema 'O que o município pode fazer para combater o trabalho infantil?'. Participaram do evento, além de membros do Fórum, parceiros da rede de proteção a crianças e adolescentes, representantes de ONGs e sociedade civil. A vídeoconferência foi transmitida a diversos municípios e contou com a participação ativa do público no momento do debate.

Na  terça-feira (9), na escola Otaviano Pimenta, no bairro de São Tomé de Paripe, foram realizadas palestras para os pais, explicando os malefícios de colocar as crianças para trabalhar; atividades lúdicas para as crianças; apresentação do grupo de teatro da Fundação Cidade Mãe e encerramento com apresentação Coral do Ministério Público do Estado. Os pais também foram apresentados a programas sociais que podem ajudar a sair da vulnerabilidade social, como o Bolsa Família, que é um programa federal, e o Primeiro Passo, desenvolvido pela prefeitura de Salvador.

Cartazes e placas nas praças de pedágio das Concessionárias Bahia Norte, Via Bahia e Litoral Norte, também vão divulgar a campanha, cujo tema é 'Sim à educação de qualidade, não ao trabalho infantil'.

Além desses locais, a campanha também ficará exposta durante todo o mês de junho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Agências e Gerências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Conselhos Tutelares de Salvador, CECA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e CMDCA de Salvador, MPE de Salvador, MPT de Salvador e interior, mercados e escolas. Materias informativos sobre a importância de combater este crime também estão sendo distribuídos.

Essas ações contam com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5).


Secom TRT5 (Helen Carvalho) – 12/06/2015