Com o ideal de combater os números do último censo do IBGE, que revelam que o Brasil possui cerca de 3 milhões de crianças em situação de trabalho, dos quais a Bahia com 290 mil crianças, serão realizadas, durante todo o mês o de junho, ações de reflexão sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/6). Essa data foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002.

Este ano, o foco das campanhas são bares, restaurantes e lanchonetes, devido ao grande número de menores trabalhando nas redes de fast food. Cartazes e placas nas praças de pedágio das Concessionárias Bahia Norte, Via Bahia e Litoral Norte, também vão divulgar a campanha, cujo tema é "Sim à educação de qualidade, não ao trabalho infantil".

Além desses locais, a campanha também ficará exposta durante todo o mês no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Agências e Gerências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Conselhos Tutelares de Salvador, CECA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e CMDCA de Salvador, MPE de Salvador, MPT de Salvador e interior, mercados e escolas. Materias informativos sobre a importância de combater este crime também estão sendo distribuídos.

No Brasil, a Constituição proíbe qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

AÇÕES - No último dia 2 de junho foi realizada, pela Federação Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), uma vídeo conferência com o tema "O que o município pode fazer para combater o trabalho infantil?". Participaram do evento, além de membros do Fórum, parceiros da rede de proteção a crianças e adolescentes, representantes de ONGs e sociedade civil. O evento foi transmitido a diversos municípios e contou com a participação ativa do público no momento do debate.

Uma ação também foi realizada na escola Otaviano Pimenta, no bairro de São Tomé de Paripe, na terça-feira (9). O evento contou com palestras para os pais, explicando os malefícios de colocar as crianças para trabalhar; atividades lúdicas para as crianças; apresentação do grupo de teatro da Fundação Cidade Mãe; e encerramento com apresentação Coral do Ministério Público do Estado. Os pais também serão apresentados a programas sociais que podem ajudar a sair da vulnerabilidade social, como o Bolsa Família, que é um programa federal, e o Primeiro Passo, desenvolvido pela prefeitura de Salvador.

Essas ações contam com a parceria do TRT5 e Amatra5.

Secom TRT5 (Helen Carvalho) - 11/06/2015