O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realizou, na manhã da última segunda-feira (25), uma Audiência Global para tratar das dívidas trabalhistas do Hospital Salvador. A audiência foi marcada em razão do vencimento do acordo, de cinco anos, que está vigente desde o dia 12 de março de 2010. Estavam presentes o presidente do TRT5, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira; o juiz José Arnaldo, que conduziu a audiência; o procurador regional do Trabalho da Bahia, Jairo Sento Sé; o representante legal do Hospital, Paulo Augusto Kahale Raimundo; o advogado da instituição, Jorge Freitas; e os advogados da comissão de credores Katia Pitom e Luis Suzarte.

O acordo, vigente desde 2010, foi prorrogado por mais seis meses. A dívida está atualmente avaliada em R$ 38 milhões e, desse total, apenas foram pagos R$ 13 milhões. O aporte mensal estava estabelecido em R$ 330 mil, o que levaria a mais dez anos para quitação da dívida, se estivesse sendo pago corretamente. Porém, nos últimos meses, o valor pago mensalmente pelo hospital tem ocorrido em montante inferior ao acordado, o que totaliza um déficit financeiro atual de R$1,5 milhão.

Como forma de auxiliar na conciliação, a defesa apresentou que o Planserv vai passar a funcionar no Hospital a partir de junho, o que irá aumentar a receita da instituição, auxiliando na quitação de dívidas. O centro de saúde está recebendo processos trabalhistas desde 2009, e entre as principais causas estão demissões indiretas e atrasos de pagamento dos funcionários.

DETALHES DO ACORDO:

- Será prorrogado por 6 meses.

- O aporte mensal ficou estabelecido em percentuais. A partir de junho a dezembro serão pagas parcelas equivalentes a 1,2% da dívida, no valor de R$ 468 mil, com teto de R$ 500 mil. A partir de janeiro será de 1,3%, no valor de R$ 507 mil, com teto de R$ 550 mil, sendo assim a cada seis meses. Em seguida 1,4%, no valor de R$ 546 mil, com teto de R$ 600 mil; e em seguida 1,5%, no valor de R$ 585 mil, com teto de R$ 650 mil.

- Uma audiência foi marcada para o dia 4 de agosto para analisar o aporte por conta do Planserv e discutir a forma de pagamento do saldo devedor, com os seus respectivos juros.

- Caso o acordo não seja cumprido, ultrapassado o prazo de 15 dias da data do vencimento da parcela, será encaminhado Ofício para Órgão Especial deste Tribunal para deliberar sobre a desconstituição ou não do acordo celebrado, bem como o restabelecimento dos atos de constrição judicial.

- Até o dia 10 de cada mês, o TRT5 divulgará no seu site o saldo devedor do Hospital Salvador para ciência dos seus representantes.

Secom TRT5 (Helen Carvalho) - 27/05/2015