Pela primeira vez, a Bahia recebe o Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). A 45ª assembleia geral ordinária e reunião de assessores foi aberta, na tarde desta quinta-feira (21/5), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira; pelo diretor do Conematra, desembargador Brasilino Ramos; e pela diretora da Escola Judicial do TRT5, desembargadora Luíza Lomba.

O Conematra reúne magistrados e servidores das Escolas dos 24 Regionais do Trabalho visando à integração entre elas, o compartilhamento das técnicas empregadas na formação de magistrados, viabilizando a melhoria das práticas desenvolvidas em âmbito nacional. Entre os principais temas abordados nesta edição, que se encerra hoje (22/5/), o orçamento para as escolas judiciais e o planejamento acadêmico, com discussão dos conteúdos que deverão ser trabalhados, de modo a uniformizar o conhecimento na Justiça do Trabalho.

"É uma honrosa satisfação recepcioná-los na Bahia. Lutamos para fazer uma Escola Judicial melhor, que atenda aos anseios dos magistrados e servidores que participam de todos os seus cursos. Nós precisamos de um reaprendizado do que queremos para a Justiça e é através da Escola que essas questões são abordadas, com compromisso e comprometimento com o social e com os deveres da magistratura", disse o presidente do TRT5, recepcionando a todos. A diretora da Escola Judicial do TRT5 também deu as boas vindas: "Estamos felizes em lhes receber aqui. Sejam muito bem-vindos".

O presidente do Conematra enfatizou a importância do encontro para a melhoria da Justiça: “O Conematra tem uma preocupação muito grande na formação inicial e continuada dos magistrados trabalhistas, pois buscamos estar preparados para, cada vez mais, melhorar a prestação jurisdicional, promovendo uma justiça mais célere e de qualidade”, afirmou o desembargador Brasilino Ramos, que parabenizou e agradeceu a Escola Judicial do TRT5 pela organização do Conematra.

A professora e doutora em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, Selma Cristina Silva de Jesus, abordou em sua palestra as transformações do trabalho nas últimas quatro décadas, que foram marcadas pela precarização em todo o mundo. No Brasil, o processo se caracteriza pela flexibilização das leis trabalhistas, sobretudo com o projeto que prevê a terceirização de todas as atividades econômicas. “Na contramão disso tudo, tem os trabalhadores, os sindicatos e o Judiciário lutando contra esse cenário de dominação, marcado pela força do capital”, afirma ela.

A vice-diretora da Escola Judicial do TRT5, desembargadora Léa Nunes; e os desembargadores Norberto Frerichs e Pires Ribeiro, além de juízes do TRT5, também participaram da reunião. O Conematra está sendo organizado pelo Escola Judicial do TRT5 e tem o apoio da Caixa Econômica Federal e da Bahiatursa.

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 22/5/2015