A cidade de Barreiras passa a receber processos trabalhistas exclusivamente por meio eletrônico a partir desta segunda-feira (18/5). O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, implantou no município o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que é operado pela internet desde o início de uma ação até a juntada de novos documentos, recursos e finalização. A advogada Maria Thereza Bastos foi a primeira a protocolizar um processo eletrônico naquele munícípio. Na Bahia, já são 112.600 processos tramitando no 1ª Grau pelo PJe e 15.930 advogados cadastrados.

Com uma ampla jurisdição, que engloba as cidades de Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Luis Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley, a implantação do PJe na Vara do Trabalho de Barreiras é de grande importância e vai facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho.

Com a ferramenta eletrônica, ficará mais fácil ter acesso aos serviços prestados pelo TRT5. Os advogados, por exemplo, não precisam se dirigir mais à cidade-sede para abrir novos processos, verificar a sua movimentação,  juntar petições e novos documentos ou mesmo para entrar com recursos. Nos últimos quatro anos, a Vara de Barreiras recebeu uma média de 1.500 novos processos por ano.

"O Judiciário Trabalhista em Barreiras inicia hoje um novo marco histórico. O processo físico permaneceu por um longo tempo, passamos por máquina de datilografar, que já era um avanço, e com o computador foi um glamour. Cada ato praticado tinha que ser feito em três fichas e guardadas, era uma loucura. As coisas vão se inovando e a Justiça do Trabalho está acompanhando isso, procurando ser célere, dinâmica, proativa, com magistrados e servidores capacitados para prestarem um bom serviço ao jurisdicionado, sempre se aperfeiçoando e evoluindo com os novos tempos", disse o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Barreiras, Carla Fernandes da Cunha, enfatizou que o PJe vem para melhorar as condições de trabalho. "O ser humano não teria evoluído tanto em sua história se não fosse premido por uma necessidade infindável de um futuro cada vez melhor. É assim que enxergo o PJe. Futuro em que partes e advogados não precisam percorrer mais dezenas ou centenas de quilômetros apenas para protocolar uma petição. Futuro em que milhares de toneladas de papel não precisarão mais ser descartados na natureza", argumentou.

A Ordem dos Advogados Trabalhista (OAB) de Barreiras está entusiasmada com os benefícios do novo sistema e irá promover cursos de capacitação para os advogados da região. "É chegada a hora de aposentar os papéis, é chegada a hora de aposentar a velha forma de fazer advocacia. Mas alguns princípios devem ser mantidos entre o velho e o novo. Que o PJe traga mais celeridade e efetividade, mas que seja mantida a pessoalidade no trato com os advogados e as partes. Estamos qualificando os advogados para operaram 100% com o processo virtual", afirmou Cristiana Matos Américo, presidente da OAB - Subseção Barreiras.

Para a implantação, o TRT5 realizou cursos de treinamento entre magistrados, servidores e advogados. Agora, das 88 Varas do TRT5 no estado, 73 já utilizam o Processo Eletrônico, o que significa 83% do total. Até o final do ano, toda a jurisdição do TRT5 na Bahia vai funcionar com o PJe-JT (veja tabela abaixo).

O vice-prefeito de Barreiras, Carlos Augusto Nogueira; o presidente da Câmara Municipal, Carlos Tito Matos; o  procurador do Estado Leonardo Rodrigues, representando o governador Rui Costa; outras autoridades, advogados e servidores prestigiaram a solenidade.

PERSPECTIVAS - O PJe-JT já está sendo usado em varas do TRT5-BA desde 2012. Veja como se deu a expansão até os dias atuais e como ela deve prosseguir:

Secom TRT5  (Fotos :Marcus Melo. Texto: Léa Coury/Josemar Arlego) - 18/5/2015