A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud2) inscreve gratuitamente magistrados de todos os Tribunais Regionais do Trabalho para o Simpósio Internacional "Meio Ambiente do Trabalho no Século 21: Perspectivas e Desafios", que ocorrerá nos próximos dias 25, 26 e 27 de maio. O evento, realizado em parceria com a Anamatra, a Amatra2 e a Universidade de Massachussets/Boston, acontecerá no auditório da Ejud2, localizado no 10º andar, bloco A, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP (Av. Marquês de São Vicente, 235).
Estão disponíveis 90 vagas, sendo 30 para magistrados do TRT da 2ª Região e 60 para representantes de outros Tribunais. A Secretaria da Escola Judicial enviará, no dia 19 de maio, confirmação de participação para o endereço eletrônico indicado pelo solicitante na ficha de inscrição. A carga horária total é de 20 horas/aula, e serão conferidos certificados de participação pela Ejud2 àqueles que frequentarem 75% das atividades do evento, assinando as respectivas listas de presença.
A averbação da carga horária será automática para os magistrados do TRT da 2ª Região. Os magistrados dos demais Tribunais Regionais receberão o certificado de participação no endereço eletrônico indicado no formulário de inscrição.
Programação:
Dia 25/5- segunda-Feira
9 horas - Solenidade de abertura - presidente TRT2, ministro Lewandowski, presidente Anamatra, presidente da Amatra2, diretora da Ejud 2, representante UMass Boston, Eduardo Siqueira.
9h30min - Conferência de abertura "Novas tecnologias e novos riscos laborais" - desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT 3ª Região)
10h30min - Pronunciamento do ministro Ricardo Lewandowski (presidente do STF)
11 horas - Intervalo
11h15 - Painel - "Princípio da Precaução, Princípio da Reação e Causalidade em Saúde do Trabalhador" - professor Eduardo Siqueira (Umass - Boston) e professor Heleno Corrêa Rodrigues Filho
12h45 - Almoço
14h30 - Painel "Análise de Acidentes e Doenças Profissionais" -professor Rodolfo Vilela (USP) e procurador Raimundo Simão de Melo (MPT da 15ª Região).
16 horas - Intervalo
16h15 - Painel "Nanotecnologia e Meio Ambiente do Trabalho"- Tiago Fensterseifer (Defensoria Pública/SP) e Guilherme Guimarães Feliciano (Anamatra/USP)
17h45 - Encerramento
Dia 26/5 - terça-feira
9 horas - Painel - "Impactos do Amianto na Saúde do Trabalhador" professora Rachel Rubin e Paulo Lemgruber (advogado)
10h30 - Intervalo
10h45 - Painel "Desordens Musculoesqueléticas Relacionadas ao Trabalho" - professor Manuel Cifuentes e juiz do Trabalho José Antônio Ribeiro da Silva (TRT 15ª Região)
12h15 - Almoço
14 horas - Painel - "Impactos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador" professora Rachel Rubin e desembargador Ricardo Tadeu (TRT 9ª Região)
15h30 - Intervalo
15h45 - Painel "Riscos Psicossociais e Meio Ambiente do Trabalho" professor Antonio Rodrigues Freitas Junior (USP) e professor Manuel Cifuentes (Umass Boston)
17h15 - Intervalo
17h30 - Painel "Saúde mental e meio ambiente do trabalho: distúrbios mentais relacionados ao trabalho. Fixação do nexo causal. Dificuldades e soluções" - professora Maria Maeno (Médica Pesquisadora da Fundacentro/SME/CST) e doutora Eliana Pintor (Psicóloga)
18h45 - Encerramento
Dia 27/5 - quarta-feira
9 horas - Painel "Impactos da terceirização no meio ambiente de trabalho" - Eduardo Siqueira (Umass Boston) e juíza do Trabalho Sandra Assali (TRT 2ª Região)
10h30 - Intervalo
10h45 - Painel "A questão das provas no acidente e no adoecimento. Prova documental. Prova pericial. Produção e análise. A inspeção do trabalho e a nova NR 12 da Portaria nº 3214/74" Rinaldo Marinho Costa Lima (diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho/MTE) e desembargadora Olívia Pedro Rodriguez (TRT 2ª Região).
12h15 - Almoço
14 horas - Painel - "Políticas de Prevenção de Saúde do Trabalhador Baseada em Evidências" - professor Manuel Cifuentes e juiz do Trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes ( TRT 15ª Região).
15h30 - Intervalo
15h45 - Aprovação da Carta de São Paulo
17 horas - Encerramento
Secom TRT5 (Franklin Carvalho), com informações da Ejud2 - 12/5/2015