Varas realizam inspeção de 4 a 8 de maio, exceto duas em Camaçari

Todas as varas do TRT5 na capital e no interior realizarão inspeção interna no período de 4 a 8 de maio de 2015, à exceção das 2ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari que, nesse intervalo, estarão sob correição ordinária, a cargo da Vice-Corregedoria Regional. Nestas duas unidades, a inspeção deverá ocorrer no período de 11 a 15 de maio.


 
A inspeção visa à correção de distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. Para este ano, já estão programadas mais duas edições, uma no período de 12 a 14 de agosto e outra de 13 a 16 de outubro.

 

O funcionamento das Varas durante a inspeção é regulamentado pelo Ato 201/2014, ocorrendo a suspensão do expediente externo e dos prazos nos processos físicos e eletrônicos nos dias da atividade. Estão asseguradas, no período, a prática de atos urgentes, a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas e a realização das audiências designadas.


A exceção, no caso das varas de Camaçari, foi fixada pelo Ato 74/2015 e a data da realização da atividade nas suassecretarias, pelo Ato TRT5 N° 103/2015.

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 4/5/2015