A data do Feriado Municipal de Emancipação Política de Teixeira de Freitas foi alterada de 9 de maio para o dia 11 de maio de 2015, conforme o Decreto da Prefeitura Municipal nº 44/2015. Por conseqüência, o TRT5 também alterou a suspensão de expediente e dos prazos na vara do Trabalho local referente ao feriado, para o dia 11 (Ato 208/2015). A contagem dos prazos será retomada a partir do dia 12, inclusive, ficando ressalvada a validade dos atos praticados no dia da suspensão.

Secom TRT5 - 30/4/2015