Preocupado com a saúde dos magistrados, no segundo dia da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, falou sobre a dificuldade de grande parte dos magistrados tirar férias: "Me preocupo porque aquilo que coibimos estamos praticando, é a saúde do magistrado. Penso numa pesquisa e no apoio do CNJ para saber como a Justiça Federal atua em relação às férias dos magistrados. Tratamos do tema com tanta qualidade nos processos, um deslize do empregador importa em pagamento pesado, mas em relação aos desembargadores e juízes do trabalho, a maioria divide os períodos e continua a receber processos, o que acaba por acumular, inclusive, tirando-lhes ainda o direito ao descanso. As férias coletivas seriam uma solução".

O ministro já encaminhou ofício ao CNJ com pedido para que recebam a auditoria do CSJT apresentando os relatórios detalhados da situação que preocupa a Corregedoria.

Segundo o ministro, a proposta de férias coletivas, com a suspensão de envio de processos no período, afetaria o trabalho no PJe, "cujos mentores precisariam expurgar da distribuição a ausência do magistrado, seja por férias ou licenças. Temos que procurar soluções para a questão", ressaltou.

O corregedor também apontou a necessidade de mais clareza nas estatísticas disponibilizadas pelos tribunais e cobrou quais providências vêm sendo tomadas em relação aos arquivos provisórios, citados na reunião passada, ouvindo da maioria que estão sendo implantadas ações para controle e revisão dos processos arquivados.

Também foi feito um compromisso de que esforços serão envidados pela Corregedoria no sentido de que o PJ e se comunique o sistema de estatísticas e-Gestão.

Revista

O ministro cumprimentou o Colégio pela iniciativa de fazer uma revista jurídica, "o que vem sendo pensado há muito tempo. Que seja dada efetividade ao projeto!".

Dia Mundial em Memória às Vitimas de Acidente de Trabalho

O presidente do Coleprecor, desembargador Valtércio de Oliveira, lembrou que nesta terça-feira, 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial em Memória às Vitimas de Acidente de Trabalho. O corregedor-geral aderiu a manifestação afirmando que “o TST tem se preocupado faz tempo com o Trabalho Seguro, desde quando o ministro Dalazen promoveu os Atos Públicos nos estádios de futebol do Brasil”.
Alguns magistrados citaram as ações que vem sendo feitas nos tribunais pela prevenção de acidentes de trabalho, principalmente na construção civil.

Secom - TRT5/Coleprecor - (Léa Paula) 28.4.2015