Leilão de bens beneficiará trabalhadores da CCLB

Com a intenção de saldar as dívidas trabalhistas em aproximadamente 100 ações contra a extinta Cooperativa Central de Laticínios da Bahia (CCLB), que funcionava em Feira de Santana, o TRT da 5ª Região levará a leilão, no próximo dia 20 de maio, dois imóveis de propriedade da CCLB, atualmente avaliados em R$ 9 milhões. O evento, ainda em fase de loteamento pela Nordeste Leilões, deverá ser realizado no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas - CDL, na Avenida Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, e poderá ser acompanhado de forma online e presencial pelo site www.nordesteleiloes.com.br.

 

A iniciativa é fruto da união de esforços de três unidades do Tribunal: Central de Execução, através da juíza coordenadora Ana Paola Diniz; Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), por meio da juíza auxiliar Débora Rego; e 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, por meio da juíza titular Mônica Sapucaia.

 

Um dos imóveis penhorados está situado em Feira de Santana, na estrada Feira/São Gonçalo, e mede 48.543,00 m2, onde se encontra edificado todo o conjunto industrial onde funcionava a cooperativa. Já o segundo imóvel mede 1.340,00 m2 e está situado em Salvador, entre o Largo do Retiro e Avenida Heitor Dias, no bairro de Fazenda Grande do Retiro. A concretização da penhora sobre tais imóveis foi determinada por meio de decisão dada pela Central de Execução em dezembro/2014.

 

ENTENDA O CASO - De acordo com a juíza Mônica Sapucaia, após esta decisão da Central de Execução, todos os processos envolvendo a CCLB em fase de execução, ou cobrança da dívida pela Justiça, foram reunidos perante a 5ª Vara de Feira de Santana. Em seguida, foi instaurado o Procedimento Conciliatório nº 68/2014, perante o JC2 do Tribunal. ''A partir deste procedimento conciliatório, foram realizadas audiências no Juízo de Conciliação de 2ª Instância a fim de que houvesse a constituição de uma comissão de credores e definição das regras para a venda dos imóveis penhorados'', afirmou.  formada por representantes  e fossem definidas as regras para a venda dos referidos imóveis.

 

Em audiência realizada no último dia 6/4, foi autorizado o desmembramento do imóvel de propriedade da CCLB situado em Feira de Santana, ''a fim de facilitar, no menor tempo possível, a arrecadação do maior volume de numerário para o pagamento da dívida trabalhista da CCLB''. Esta audiência aconteceu no JC2 e foi conduzida pelas juízas Debora Rego e Mônica Sapucaia. O desmembramento, segundo a titular da 5ª Vara de Feira de Santana, foi convalidado pela comissão dos credores, representada pelo advogado, Carlos Oliveira, pelo representante da CCLB,  Gianpiero Libório Di Credico, pelos advogados da CCLB, José Roberto de Ménezes e Diógenes Carlos Santana Rios, pelo Leiloeiro Oficial, além dos integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins da Bahia (SindAlimentação), senhores Ronaldo da Cruz Oliveira, Derlan da Silva e João Luis Queiroz.

 

(0000577-63.2010.5.05.0195 e Procedimento Conciliatório nº 68/2014)

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 20/4/2015