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A Real Sociedade Espanhola tem seis meses para concluir, pela via privada, a venda dos prédios do antigo Hospital Espanhol e, com o montante a ser apurado na negociação, deverá quitar suas dívidas trabalhistas, calculadas até o momento em cerca de R$ 20 milhões. Esse montante parcial refere-se a aproximadamente 600 ações já habilitadas no acordo global em trâmite na Justiça do Trabalho. Além delas, ainda existem mais 1.000 reclamatórias pulverizadas em toda a 5ª Região (Bahia), algumas em fase inicial, cujos reclamantes poderão, a qualquer tempo, aderir aos termos do acordo vigente.

O prazo para a venda do Hospital Espanhol resultou de acerto entre as partes durante audiência realizada na manhã desta sexta-feira (24/4), na Sala de Sessões do Pleno (Foto 1) pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2), com a participação de dirigentes da entidade civil devedora e da cComissão de Credores.

A audiência foi convocada pelo JC2 porque desde novembro de 2014 a Real Sociedade Espanhola vinha descumprindo acordo, pactuado em outubro de 2013, em que se comprometia a depositar R$ 240 mil por mês para a amortização de dívidas trabalhistas. Cerca de R$ 2,7 milhões chegaram a ser pagos, dando quitação a 80 processos. Mas, como o Hospital Espanhol, principal fonte de receita da associação, acabou fechando as portas, os pagamentos deixaram de ser feitos, provocando o  inadimplemento com as ações restantes.

AUDIÊNCIA MARCADA - Uma nova audiência já está agendada para 27 de setembro próximo, onde a Real Sociedade Espanhola deverá prestar contas em torno da venda do Hospital, instalado na Barra, que é o bem de maior valor de grupo e está sendo negociado com intermediação da consultoria econômica Price Waterhouse. Até lá, ficarão suspensos quaisquer atos expropriatórios contra a entidade. Mas, nos próximos dias, os seus representantes apresentarão um rol completo de bens imóveis perante a Justiça a fim de reforçar a penhora já realizada (ver decisão da Central de Execução no ícone de download).

Nesta manhã,  a audiência foi dirigida pela desembargadora conciliadora do TRT5, Vânia Chaves, pela juíza auxiliar do JC2, Débora Rego, e contou a presença do juiz José Arnaldo de Oliveira (Foto 2), que ocupará a função de auxiliar daquela unidade a partir da próxima segunda-feira (27/4). Participaram ainda representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Estado, além de procuradores do Município e do Estado. Centenas de trabalhadores (Foto 3) interessados no desfecho das ações trabalhistas também compareceram.

Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 24/4/2015

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